{"id":332939,"date":"2026-01-20T15:21:34","date_gmt":"2026-01-20T18:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/20\/desembargador-aposentado-pelo-cnj-e-suspeito-de-venda-de-sentencas-no-tj-se-recebeu-r-302-mil\/"},"modified":"2026-01-20T15:21:34","modified_gmt":"2026-01-20T18:21:34","slug":"desembargador-aposentado-pelo-cnj-e-suspeito-de-venda-de-sentencas-no-tj-se-recebeu-r-302-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/20\/desembargador-aposentado-pelo-cnj-e-suspeito-de-venda-de-sentencas-no-tj-se-recebeu-r-302-mil\/","title":{"rendered":"Desembargador aposentado pelo CNJ \u00e9 suspeito de venda de senten\u00e7as no TJ-SE recebeu R$302 mil"},"content":{"rendered":"<p>Aposentado compulsoriamente pelo CNJ, o desembargador Luiz Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a recebeu 302 mil reais nos \u00faltimos nove meses de 2024 como parte de uma gratifica\u00e7\u00e3o retroativa ao acervo processual. O benef\u00edcio foi vigorado no \u00e2mbito do TJ de Sergipe, antes extinto em 2023 para dar espa\u00e7o ao chamado aux\u00edlio-folga.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio, tamb\u00e9m conhecido como licen\u00e7a compensat\u00f3ria, concede um dia de folga a cada tr\u00eas trabalhados. Se as folgas n\u00e3o s\u00e3o usadas, podem virar indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 13 mil reais por m\u00eas. Em 2025, magistrados pediram ao tribunal que pagasse retroativos referentes a 2015-2024.<\/p>\n<p>Segundo o TJSE, os recursos s\u00e3o indenizat\u00f3rios e n\u00e3o sofrem descontos de Imposto de Renda ou Previd\u00eancia, o que pode elevar o valor total recebido. Mendon\u00e7a ingressou no tribunal em 2005 e foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2024, sob o rumor de envolvimento em esquema de venda de senten\u00e7as.<\/p>\n<h3>Pagamentos retroativos e desdobramentos<\/h3>\n<p>Os dep\u00f3sitos a Mendon\u00e7a ocorreram de forma parcelada ao longo de 2025: 25 mil em mar\u00e7o; 45 mil em abril; 10 mil em maio e junho; 40 mil em julho e agosto; 40 mil em setembro; 46 mil em novembro e dezembro, somando 302 mil.<\/p>\n<h3>Posicionamento oficial<\/h3>\n<p>O TJSE informou que o pagamento refere-se apenas ao per\u00edodo em que o magistrado atuou regularmente. A nota destaca ainda que o benef\u00edcio tem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do CNJ e decorre de direito reconhecido aos magistrados pelo ac\u00famulo de processos, conforme crit\u00e9rios objetivos. A reportagem n\u00e3o teve contato com Mendon\u00e7a at\u00e9 o fechamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Desembargador Luiz Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a, aposentado compulsoriamente pelo CNJ, recebeu 302 mil reais em 2025, via gratifica\u00e7\u00e3o retroativa pelo acervo processual no TJ de Sergipe.<\/li>\n<li>A gratifica\u00e7\u00e3o por acervo foi extinta em 2023 e substitu\u00edda pela licen\u00e7a compensat\u00f3ria, conhecida como \u201caux\u00edlio-folga\u201d.<\/li>\n<li>O pagamento retroativo envolve o per\u00edodo de 13 de janeiro de 2015 a 26 de fevereiro de 2024, com reconhecimento de direito por omiss\u00e3o e para manter isonomia entre magistrados.<\/li>\n<li>Os valores s\u00e3o de natureza indenizat\u00f3ria, n\u00e3o sofrem desconto de Imposto de Renda ou Previd\u00eancia e podem ampliar o contracheque at\u00e9 quatro vezes o teto do funcionalismo.<\/li>\n<li>Mendon\u00e7a ocupou o cargo de desembargador de 2005 a 2024 e est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o por poss\u00edvel envolvimento em venda de senten\u00e7as no TJ sergipano; o TJ afirma que os pagamentos referem-se ao per\u00edodo de exerc\u00edcio regular, com autoriza\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":332947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Desembargador aposentado pelo CNJ suspeito de vender senten\u00e7as recebeu 302 mil em 2025, via gratifica\u00e7\u00e3o retroativa n\u00e3o ligada \u00e0 aposentadoria, afirma TJSE","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,247,101,31,128],"class_list":["post-332939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-financeiro","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/332939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=332939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/332939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/332947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=332939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=332939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=332939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}