{"id":33322,"date":"2025-07-29T05:30:16","date_gmt":"2025-07-29T08:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/29\/ambulantes-de-niteroi-denunciam-abusos-em-apreensoes-feitas-pela-prefeitura\/"},"modified":"2025-07-29T05:30:16","modified_gmt":"2025-07-29T08:30:16","slug":"ambulantes-de-niteroi-denunciam-abusos-em-apreensoes-feitas-pela-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/29\/ambulantes-de-niteroi-denunciam-abusos-em-apreensoes-feitas-pela-prefeitura\/","title":{"rendered":"Ambulantes de Niter\u00f3i denunciam abusos em apreens\u00f5es feitas pela prefeitura"},"content":{"rendered":"

A Guarda Municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 no centro de uma pol\u00eamica ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial dos Comerciantes Ambulantes do Munic\u00edpio (Acanit) denunciar apreens\u00f5es ilegais<\/strong> de mercadorias. A entidade afirma que agentes t\u00eam confiscado produtos de ambulantes licenciados sem justificativa adequada, utilizando o Termo de Recolhimento de Mercadoria e Equipamento (TReME) de forma abusiva.<\/p>\n

O caso mais recente ocorreu no dia 14 de outubro, quando dois ambulantes licenciados tiveram suas mercadorias apreendidas. Jos\u00e9 Severino Pereira, que atua h\u00e1 42 anos na regi\u00e3o, relatou que, ao retornar de uma pausa, encontrou sua barraca sendo esvaziada. Mesmo apresentando notas fiscais<\/strong>, ele teve seus produtos confiscados, resultando em um preju\u00edzo de quase mil reais. A prefeitura, por sua vez, alega que a nota fiscal apresentada estava com data posterior \u00e0 apreens\u00e3o, o que impossibilitou a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 A\u00e7\u00e3o da Prefeitura<\/h3>\n

Fernando Carvalho, diretor da Acanit, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que as apreens\u00f5es fa\u00e7am parte de um plano de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro, que inclui a abertura de ruas ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Ele destacou que a prefeitura pretende mudar a din\u00e2mica da regi\u00e3o, que deve receber 12 mil novos moradores at\u00e9 2031<\/strong>. Carvalho enfatizou que os ambulantes desejam participar desse processo de moderniza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o serem deslocados para \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/p>\n

A Acanit protocolou um of\u00edcio na Secretaria de Ordem P\u00fablica (Seop), solicitando a suspens\u00e3o imediata das apreens\u00f5es e esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para o TReME. Vanusia Drumond, diretora da Acanit, ressaltou a import\u00e2ncia dos ambulantes para a economia local, afirmando que eles geram movimento e seguran\u00e7a nas ruas.<\/p>\n

Resposta da Prefeitura<\/h3>\n

A prefeitura de Niter\u00f3i defendeu suas a\u00e7\u00f5es, afirmando que as apreens\u00f5es seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o C\u00f3digo de Posturas. Segundo a Seop, as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas quando h\u00e1 descumprimento das normas, como a venda de produtos n\u00e3o autorizados. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m informou que est\u00e1 em andamento um plano de padroniza\u00e7\u00e3o das barracas, que ser\u00e1 implementado gradualmente e com di\u00e1logo com os trabalhadores.<\/p>\n

Atualmente, 259 ambulantes licenciados<\/strong> atuam na regi\u00e3o central de Niter\u00f3i. A prefeitura garante que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o desse n\u00famero e que as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o visam diminuir a presen\u00e7a dos ambulantes no Centro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Guarda Municipal de Niter\u00f3i enfrenta pol\u00eamica ap\u00f3s den\u00fancias de apreens\u00f5es ilegais de mercadorias de ambulantes.<\/li>\n
  • A Associa\u00e7\u00e3o Assistencial dos Comerciantes Ambulantes do Munic\u00edpio (Acanit) afirma que produtos de ambulantes licenciados foram confiscados sem justificativa.<\/li>\n
  • Um caso recente ocorreu em 14 de outubro, quando um ambulante com 42 anos de atua\u00e7\u00e3o teve mercadorias apreendidas, mesmo apresentando notas fiscais.<\/li>\n
  • A prefeitura defende as apreens\u00f5es, alegando que seguem a legisla\u00e7\u00e3o e que as notas fiscais apresentadas estavam com data posterior \u00e0 apreens\u00e3o.<\/li>\n
  • A Acanit solicitou a suspens\u00e3o das apreens\u00f5es e esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para o Termo de Recolhimento de Mercadoria e Equipamento (TReME).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":33356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apreens\u00f5es de mercadorias de ambulantes geram pol\u00eamica em Niter\u00f3i; Acanit pede suspens\u00e3o imediata das a\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[183,87,203,102,141,178],"class_list":["post-33322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alunos","tag-bigtechs","tag-catolicismo","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33322\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/33356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}