{"id":333302,"date":"2026-01-21T04:48:00","date_gmt":"2026-01-21T07:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/21\/eurodeputados-votam-se-abrem-acao-legal-contra-acordo-mercosul\/"},"modified":"2026-01-21T04:48:00","modified_gmt":"2026-01-21T07:48:00","slug":"eurodeputados-votam-se-abrem-acao-legal-contra-acordo-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/21\/eurodeputados-votam-se-abrem-acao-legal-contra-acordo-mercosul\/","title":{"rendered":"Eurodeputados votam se abrem a\u00e7\u00e3o legal contra acordo Mercosul"},"content":{"rendered":"<p>Bruxelas, 21 de janeiro \u2013 Parlamentares da Uni\u00e3o Europeia v\u00e3o votar nesta quarta-feira se devem acionar o Tribunal de Justi\u00e7a da UE para questionar o acordo de livre com\u00e9rcio com Mercosul. A decis\u00e3o pode atrasar o tratado em at\u00e9 dois anos e, em caso de impasse, comprometer a sua viabilidade.<\/p>\n<p>Um grupo de 144 deputados apresentou a contesta\u00e7\u00e3o, pedindo ao TJUE que defina se o acordo pode ser aplicado antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa pelos Estados-membros e se as suas disposi\u00e7\u00f5es limitam a capacidade da UE de proteger pol\u00edticas ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica. O tribunal costuma levar cerca de dois anos para proferir pareceres.<\/p>\n<p>Caso o tema seja encaminhado ao tribunal, a UE ainda poderia aplicar provisoriamente o pacto antes da decis\u00e3o final, mas isso pode encontrar forte resist\u00eancia pol\u00edtica. O Parlamento Europeu manteria poder de anular o acordo posteriormente, se necess\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Participantes e motiva\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Governos da UE defendem o tratado como resposta \u00e0 concorr\u00eancia de tarifas dos EUA e para reduzir a depend\u00eancia da China, citando, entre outros pontos, o acesso a minerais cr\u00edticos. Pa\u00edses como Alemanha e Espanha apoiam a acelera\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para evitar perdas comerciais e estabilizar rela\u00e7\u00f5es com Mercosul.<\/p>\n<p>Do lado contr\u00e1rio, Fran\u00e7a \u2014 maior produtor agr\u00edcola da UE \u2014 lidera opositores que afirmam que o acordo pode aumentar importa\u00e7\u00f5es de carne bovina, a\u00e7\u00facar e aves a pre\u00e7os mais baixos, prejudicando produtores locais e gerando protestos no setor.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>O tratado foi assinado no fim de semana, ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00e3o, e requer aprova\u00e7\u00e3o formal de todos os membros para entrar em vigor. A vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira ocorre em meio a debates sobre impactos ambientais, sanit\u00e1rios e setoriais, com poss\u00edveis consequ\u00eancias pol\u00edticas caso o tribunal se envolva no tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Parlamentares da Uni\u00e3o Europeia v\u00e3o votar, nesta quarta-feira, se devem acionar o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia para decidir sobre o acordo de livre com\u00e9rcio com o Mercosul.<\/li>\n<li>Um grupo de cento e quarenta e quatro parlamentares apresentou a a\u00e7\u00e3o questionando a aplica\u00e7\u00e3o do acordo antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa e se seus termos limitam pol\u00edticas ambientais e de sa\u00fade do consumidor.<\/li>\n<li>Se levado ao tribunal, o parecer deve demorar cerca de dois anos; o acordo poderia, provisoriamente, ser aplicado, mas isso pode enfrentar resist\u00eancia pol\u00edtica.<\/li>\n<li>Pa\u00edses como Alemanha e Espanha defendem o acordo para compensar perdas com tarifas dos Estados Unidos e reduzir a depend\u00eancia da China, al\u00e9m de manter acesso a minerais cr\u00edticos.<\/li>\n<li>O acordo foi assinado no fim de semana entre a Uni\u00e3o Europeia e os integrantes do Mercosul \u2014 Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai \u2014 e ainda precisa da ratifica\u00e7\u00e3o de todos os Estados-membros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":333306,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento da Uni\u00e3o Europeia vota se abre a\u00e7\u00e3o judicial contra o acordo Mercosul, potencial atraso de dois anos e risco \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,94,90,31,125],"class_list":["post-333302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-geopolitica","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/333302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=333302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/333302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/333306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=333302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=333302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=333302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}