A Suprema Corte dos EUA deve analisar, nesta quarta-feira, a tentativa sem precedentes do presidente Donald Trump de demitir a governadora da Reserva Federal, Lisa Cook. O caso questiona at\u00e9 onde os ju\u00edzes podem ir para preservar a independ\u00eancia do banco central. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para as 10h (15h GMT).<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o de Trump pediu \u00e0 Justi\u00e7a para levantar a decis\u00e3o de um juiz federal que havia barrado a demiss\u00e3o de Cook enquanto a contesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7a. A edi\u00e7\u00e3o de outubro manteve Cook no cargo por ora.<\/p>\n
Historicamente, a lei que criou a Fed busca proteg\u00ea-la de interfer\u00eancia pol\u00edtica, exigindo remo\u00e7\u00e3o de governadores pelo presidente apenas \u201cpor causa\u201d, sem defini\u00e7\u00e3o de esse termo. A Casa Branca sustenta que Cook pode ser demitida sem esse padr\u00e3o.<\/p>\n
O caso \u00e9 visto como o desafio mais relevante \u00e0 independ\u00eancia da Fed desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1913. At\u00e9 hoje, nenhum presidente havia tentado demitir oficialmente um membro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza federal Jia Cobb havia considerado, em setembro, que a tentativa de demitir Cook sem aviso pode violar o direito ao devido processo, segundo a Quinta Emenda. Cobb entendeu tamb\u00e9m que acusa\u00e7\u00f5es de fraude hipotec\u00e1ria, citadas por Trump, n\u00e3o teriam respaldo legal para a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito do Distrito de Columbia negou o pedido de Trump para suspender a decis\u00e3o de Cobb. Cook sustenta que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pretexto para pressionar a Fed sobre pol\u00edtica monet\u00e1ria e a taxa de juros.<\/p>\n
Cook, nomeada em 2022 pelo presidente Biden, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar o posto. Seu mandato vai at\u00e9 2038 e envolve a defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria com os demais membros do comit\u00ea e os presidentes dos 12 Fed regionais.<\/p>\n
A defesa de Trump sustenta que a Fed n\u00e3o \u00e9 protegida de a\u00e7\u00f5es presidenciais e v\u00ea o caso como defini\u00e7\u00e3o de precedentes sobre a remo\u00e7\u00e3o de oficiais de ag\u00eancias independentes. A Corte pode sinalizar limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o presidencial frente ao banco central.<\/p>\n
Powell deve participar da audi\u00eancia, segundo fontes, o que pode influenciar o andamento do debate sobre o poder do Executivo. O desfecho pode afetar a forma como a Fed conduz decis\u00f5es sobre juros sem press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Fonte: Reuters.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"