A gest\u00e3o econ\u00f4mica e or\u00e7ament\u00e1ria dos sete hospitais p\u00fablico-privados da regi\u00e3o de Madrid \u00e9 alvo de questionamentos da Intervenci\u00f3n General, segundo um relat\u00f3rio acessado pelo jornal. O documento analisa o per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 agosto de 2024 e aponta defici\u00eancias e erros na administra\u00e7\u00e3o dos contratos com as concession\u00e1rias. Os hospitais envolvidos ficam em Majadahonda, Parla, Coslada, San Sebasti\u00e1n de los Reyes, Arganda del Rey, Aranjuez e Vallecas.<\/p>\n
Conforme o levantamento, as unidades recebem pagamentos anuais da Administra\u00e7\u00e3o e podem solicitar reequil\u00edbrios financeiros caso aleguem impactos no servi\u00e7o ou em infraestrutura. A an\u00e1lise indica que houve falhas em tr\u00e2mites legais, altera\u00e7\u00f5es contratuais sem tramita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e gastaram-se recursos em obras sem fundamenta\u00e7\u00e3o legal adequada. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta cobran\u00e7as indevidas em v\u00e1rias faturas vinculadas aos contratos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio detalha ainda que o per\u00edodo abrange obras gerenciadas por construtoras que atuam junto \u00e0 rede p\u00fablica, com gest\u00e3o de \u00e1reas n\u00e3o assistenciais ou servi\u00e7os para zonas com atividades comerciais. Em alguns casos, as empresas pleiteiam reajustes por melhorias, o que, segundo a Intervenci\u00f3n, n\u00e3o recebeu o acolhimento de formaliza\u00e7\u00e3o devidos pelos procedimentos legais.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Contas resume que o balan\u00e7o aponta \u201cdefici\u00eancias na gest\u00e3o econ\u00f4mica e or\u00e7ament\u00e1ria\u201d entre 2021 e 2024. Entre os problemas, a imputa\u00e7\u00e3o equivocada do canon, gastos n\u00e3o previstos no contrato e atrasos na tramita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 registro de a\u00e7\u00f5es sem expediente pr\u00e9vio e insuficiente controle de ativos e garantias.<\/p>\n
Os auditores destacam falhas no monitoramento de ativos da concess\u00e3o e no controle de estoques. H\u00e1 ainda car\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o adequada de garantias, ap\u00f3lices e seguros exigidos \u00e0s concession\u00e1rias. Em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, afirmam, houve expedi\u00e7\u00e3o de pagamentos sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Tais falhas podem afetar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos.<\/p>\n
O documento cita, ainda, que pagamentos peri\u00f3dicos por custos adicionais alteram o equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos acordos sem que haja modifica\u00e7\u00e3o contratual formal. Segundo a avalia\u00e7\u00e3o, parte dos gastos com obras deveria ter sido custeada pela concession\u00e1ria ou incorporada ao canon, sem custos extras \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concomitantemente, a Intervenci\u00f3n observa que ao menos 10,9 milh\u00f5es de euros teriam sido faturados por obras n\u00e3o inclu\u00eddas em expediente de reequil\u00edbrio. Em alguns casos, as obras teriam de ter sido executadas conforme obriga\u00e7\u00e3o contratual, ou por risco do concessions, sem compensa\u00e7\u00e3o adicional. Em consequ\u00eancia, o pagamento de tais obras \u00e9 apontado como n\u00e3o devido.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o apresentou resposta imediata ao jornal sobre as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio. Organismos de controle ressaltam que o documento n\u00e3o conclui pela nulidade definitiva dos contratos, mas evidencia vulnerabilidades que exigem monitoramento cont\u00ednuo e eventuais medidas administrativas para corrigir rumos. O enfoque permanece na transpar\u00eancia dos atos e na conformidade com os procedimentos legais.<\/p>\n
O estado de alerta sobre as PPPs na sa\u00fade p\u00fablica de Madrid segue em an\u00e1lise por autoridades fiscais e de controle, com especial aten\u00e7\u00e3o aos procedimentos de reequil\u00edbrio financeiro e \u00e0 supervis\u00e3o de obras. A condu\u00e7\u00e3o de futuras renegocia\u00e7\u00f5es ou ajustes dever\u00e1 observar audi\u00eancias e pareceres jur\u00eddicos, conforme as normativas vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"