{"id":334065,"date":"2026-01-21T08:13:00","date_gmt":"2026-01-21T11:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/21\/parlamento-europeu-aciona-a-justica-contra-acordo-mercosul-ue\/"},"modified":"2026-01-21T08:13:00","modified_gmt":"2026-01-21T11:13:00","slug":"parlamento-europeu-aciona-a-justica-contra-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/21\/parlamento-europeu-aciona-a-justica-contra-acordo-mercosul-ue\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu aciona a justi\u00e7a contra acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"<p>O Parlamento Europeu encaminhou o acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE nesta quarta-feira, 21, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em Estrasburgo. A decis\u00e3o pede que o TJUE analise se o acordo atende aos tratados da UE. A medida pode adiantar a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do tratado.<\/p>\n<p>O pleito foi aprovado por 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es. Com isso, o TJUE, com sede em Luxemburgo, passa a revisar a conformidade do acordo assinado no Paraguai com o marco jur\u00eddico da UE.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tem potencial para atrasar a entrada em vigor formal do acordo por meses, ainda que a Comiss\u00e3o Europeia possa aplicar a implementa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria enquanto a an\u00e1lise ocorre. A UE e o Mercosul assinaram o tratado em Assun\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia<\/h3>\n<p>Centenas de agricultores franceses protestaram diante da sede do Parlamento, em Estrasburgo, com tratores, antes da vota\u00e7\u00e3o. L\u00edderes do setor elogiaram o alto escrut\u00ednio sobre as implica\u00e7\u00f5es do acordo para a agricultura.<\/p>\n<p>O ministro franc\u00eas das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jean-No\u00ebl Barrot, comemorou a decis\u00e3o e afirmou que o Parlamento expressou a posi\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a. Barrot indicou que Paris pode se opor novamente, se necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>O chanceler alem\u00e3o, Friedrich Merz, afirmou pela rede social X que o Parlamento falhou em reconhecer a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica e defendeu a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo. O debate europeu segue sob vigil\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assun\u00e7\u00e3o, prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas sobre mais de 90% do com\u00e9rcio entre a UE e os quatro pa\u00edses do Mercosul. O tratado facilita exporta\u00e7\u00f5es de autom\u00f3veis, m\u00e1quinas, vinhos e licores europeus para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e aumenta o acesso europeu a carne, a\u00e7\u00facar, arroz, mel e soja sul-americanos.<\/p>\n<p>Estimativas apontam aumento de 39% nas exporta\u00e7\u00f5es da UE para o Mercosul e de 17% nas exporta\u00e7\u00f5es do bloco para a UE, caso o acordo entre em vigor plenamente. A tramita\u00e7\u00e3o no TJUE pode delayar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento Europeu encaminhou o acordo de livre com\u00e9rcio UE-Mercosul ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia para an\u00e1lise, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em Estrasburgo.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o foi de 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es, e o TJUE vai verificar se o acordo respeita os tratados da UE, o que pode atrasar a entrada em vigor por meses.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o Europeia ainda pode aplicar o acordo de forma provis\u00f3ria enquanto o tribunal julga o caso.<\/li>\n<li>Agricultores franceses protestaram em Estrasburgo; o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Fran\u00e7a, Jean-No\u00ebl Barrot, elogiou a decis\u00e3o, destacando que Paris pode se opor quando necess\u00e1rio.<\/li>\n<li>O chanceler alem\u00e3o, Friedrich Merz, afirmou que o Parlamento falhou em reconhecer a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, defendendo a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria; o acordo foi assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, prevendo desonera\u00e7\u00e3o de tarifas para a maior parte do com\u00e9rcio entre a UE e o Mercosul, com proje\u00e7\u00f5es de aumento de exporta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":334069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento Europeu encaminha acordo Mercosul-UE ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, adiando a entrada em vigor por meses","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,258,141,94,269,31],"class_list":["post-334065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/334065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=334065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/334065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/334069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=334065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=334065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=334065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}