{"id":33444,"date":"2025-04-19T22:05:56","date_gmt":"2025-04-20T01:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/19\/avancos-institucionais-sao-essenciais-para-garantir-direitos-das-mulheres-no-sistema-de-justica\/"},"modified":"2025-04-19T22:05:56","modified_gmt":"2025-04-20T01:05:56","slug":"avancos-institucionais-sao-essenciais-para-garantir-direitos-das-mulheres-no-sistema-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/19\/avancos-institucionais-sao-essenciais-para-garantir-direitos-das-mulheres-no-sistema-de-justica\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os institucionais s\u00e3o essenciais para garantir direitos das mulheres no sistema de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><strong>Defensoria de SP lan\u00e7a carta para ampliar acesso \u00e0 Justi\u00e7a para mulheres<\/strong><\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou a Carta Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a na Perspectiva de Ra\u00e7a e G\u00eanero, com o objetivo de promover diretrizes para garantir a inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social das mulheres no sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa surge ap\u00f3s o m\u00eas de mar\u00e7o, dedicado \u00e0s lutas feministas, buscando a perman\u00eancia dos avan\u00e7os e a efetiva mudan\u00e7a institucional.<\/p>\n<p>A carta prop\u00f5e um debate sobre g\u00eanero e suas interseccionalidades no sistema de Justi\u00e7a, reconhecendo a necessidade de considerar as dimens\u00f5es de ra\u00e7a nas decis\u00f5es judiciais. Protocolos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a atua\u00e7\u00e3o de defensorias, minist\u00e9rios p\u00fablicos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) s\u00e3o citados como marcos importantes.<\/p>\n<p><strong>Desafios persistem na busca por igualdade<\/strong><\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, especialistas apontam que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a ainda \u00e9 desigual para muitas mulheres. O debate sobre g\u00eanero e ra\u00e7a ainda se concentra na perspectiva da mulher como v\u00edtima, limitando seu protagonismo em outras \u00e1reas.<\/p>\n<p>A carta enfatiza a import\u00e2ncia de considerar a diversidade das mulheres, como negras, perif\u00e9ricas, ind\u00edgenas, com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de rua, evitando uma vis\u00e3o homog\u00eanea. A participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 vista como essencial.<\/p>\n<p><strong>Carta busca atua\u00e7\u00e3o interinstitucional<\/strong><\/p>\n<p>A Ouvidoria-Geral da Defensoria de S\u00e3o Paulo, o N\u00facleo Especializado de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria de S\u00e3o Paulo e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas do Brasil formularam a carta, que convida \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nacional e interinstitucional na defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n<p>Dados da Ouvidoria da Defensoria de S\u00e3o Paulo revelam que <strong>77% do p\u00fablico atendido \u00e9 composto por mulheres, sendo 55% negras<\/strong>. A iniciativa busca uma atua\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a mais presente nos territ\u00f3rios, desburocratizada e com linguagem acess\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou uma carta para melhorar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a para mulheres, focando em quest\u00f5es de ra\u00e7a e g\u00eanero. A iniciativa busca garantir que as diferentes realidades das mulheres sejam consideradas no sistema de Justi\u00e7a, especialmente ap\u00f3s o m\u00eas de mar\u00e7o, que \u00e9 dedicado \u00e0s lutas feministas. A carta prop\u00f5e discutir como g\u00eanero e ra\u00e7a se cruzam nas decis\u00f5es judiciais e destaca a import\u00e2ncia de incluir mulheres de diversas origens, como negras, ind\u00edgenas e aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Apesar dos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 desigualdade no acesso \u00e0 Justi\u00e7a para muitas mulheres, e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 vista como fundamental. A carta foi criada em conjunto com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e visa promover uma atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima e acess\u00edvel do sistema de Justi\u00e7a. Dados mostram que 77% das pessoas atendidas pela Defensoria s\u00e3o mulheres, com 55% delas sendo negras.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s mar\u00e7o, \u00e9 crucial manter a luta por igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a no sistema de Justi\u00e7a, garantindo voz e inclus\u00e3o para todas as mulheres.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-33444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33444\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}