A segunda fase do 43\u00b0 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gerou forte repercuss\u00e3o negativa entre candidatos e professores. Realizada em 15 de junho, a prova incluiu a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a “exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade”, que gerou pol\u00eamica por sua falta de previs\u00e3o legal clara.<\/p>\n
Candidatos criticam a exig\u00eancia da pe\u00e7a, alegando que sua aplica\u00e7\u00e3o no Direito do Trabalho n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica. A situa\u00e7\u00e3o se agravou quando a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), respons\u00e1vel pela prova, alterou o gabarito, aceitando tamb\u00e9m o agravo de peti\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a pode resultar em alta taxa de reprova\u00e7\u00e3o, com estimativas apontando que mais de 85% dos candidatos podem ser reprovados<\/strong>.<\/p>\n Um comunicado que circula entre os alunos destaca que a FGV aplicou uma quest\u00e3o que, segundo eles, viola o edital, pois a exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade n\u00e3o possui fundamento legal. O enunciado da quest\u00e3o foi considerado confuso e amb\u00edguo, levando muitos a optarem por outras medidas processuais, como Mandado de Seguran\u00e7a e Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, a OAB defendeu a validade da quest\u00e3o, afirmando que a exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade est\u00e1 prevista no edital e possui respaldo na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Ordem citou a S\u00famula 397 e o Tema 144, que, segundo eles, garantem a aceita\u00e7\u00e3o da medida na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n A OAB tamb\u00e9m informou que o gabarito alternativo, que inclui o agravo de peti\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 divulgado em breve. At\u00e9 o momento, a OAB e a FGV n\u00e3o se pronunciaram sobre as cr\u00edticas nas redes sociais, onde a postagem sobre o exame recebeu mais de 11.800 coment\u00e1rios<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates acalorados entre os envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda fase do 43\u00b0 Exame da OAB gerou muitas cr\u00edticas de candidatos e professores, especialmente pela exig\u00eancia da pe\u00e7a “exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade”, que n\u00e3o tem uma base legal clara. Ap\u00f3s a prova, realizada em 15 de junho, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) mudou o gabarito, aceitando tamb\u00e9m o agravo de peti\u00e7\u00e3o, o que pode levar a uma alta taxa de reprova\u00e7\u00e3o, com estimativas de que mais de 85% dos candidatos podem n\u00e3o passar. Muitos alunos afirmam que a quest\u00e3o fere o edital, pois a pe\u00e7a n\u00e3o \u00e9 bem aceita no Direito do Trabalho. A OAB, por sua vez, defendeu a validade da quest\u00e3o, citando jurisprud\u00eancia que, segundo eles, apoia a exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade. A OAB tamb\u00e9m anunciou que um gabarito alternativo ser\u00e1 divulgado em breve. At\u00e9 agora, a OAB e a FGV n\u00e3o responderam \u00e0s cr\u00edticas nas redes sociais, onde a postagem sobre o exame recebeu mais de 11.800 coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":33477,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Candidatos do 43\u00b0 Exame da OAB enfrentam pol\u00eamica ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o de gabarito e exig\u00eancia da pe\u00e7a \"exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade\".","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-33458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/33477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Rea\u00e7\u00e3o da OAB e da FGV<\/h3>\n