Um relat\u00f3rio da Electronic Privacy Information Center (EPIC) alerta para uma crise de privacidade de sa\u00fade nos Estados Unidos, alimentada por vigil\u00e2ncia digital, corretores de dados e fiscaliza\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o. O documento aponta falhas em leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e sistemas digitais que permitem coletar, compartilhar e vender informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sem o consentimento dos pacientes.<\/p>\n
O estudo, que analisa leis federais e estaduais, decis\u00f5es judiciais e pol\u00edticas de ag\u00eancias, descreve como dados de sa\u00fade saem dos ambientes cl\u00ednicos e s\u00e3o usados para vigil\u00e2ncia, cobran\u00e7a de seguros e decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo a EPIC, o modelo atual de notifica\u00e7\u00f5es e escolhas n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteger informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n
Dados de sa\u00fade s\u00e3o comprados, agregados e revendidos por intermedi\u00e1rias, muitas vezes coletados fora de consult\u00f3rios, por meio de apps, rastreamento de localiza\u00e7\u00e3o e buscas online. Empresas podem us\u00e1-los para publicidade, pontua\u00e7\u00e3o de risco e vigil\u00e2ncia governamental sem o conhecimento do paciente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que n\u00e3o existe uma lei federal de prote\u00e7\u00e3o de dados ampla nos EUA, o que facilita o funcionamento de um mercado desregulado de dados. Grandes empresas de tecnologia teriam papel central na crise ao incorporar ferramentas de vigil\u00e2ncia em ecossistemas de sa\u00fade, publicidade e corretoras de dados.<\/p>\n
A EPIC cita incidentes de presen\u00e7a de agentes de imigra\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias, salas de espera e consult\u00f3rios m\u00e9dicos, relatando bloqueios de atendimento e interfer\u00eancia no cuidado. Diretrizes anteriores do Departamento de Seguran\u00e7a Nacional para proteger \u00e1reas sens\u00edveis foram revogadas em janeiro de 2025.<\/p>\n
Relatos de casos de uso de dados de sa\u00fade para identificar pessoas para deporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o mencionados, com refer\u00eancia a bases privadas de seguro e cobran\u00e7a m\u00e9dica que, segundo a EPIC, ampliam a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes. Profissionais de sa\u00fade e pacientes relatam inseguran\u00e7a e receio de buscar atendimento por medo de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas em privacidade destacam ainda o papel da intelig\u00eancia artificial na amplia\u00e7\u00e3o de danos, com sistemas que processam grandes volumes de dados de sa\u00fade e operam com pouca supervis\u00e3o regulat\u00f3ria. A EPIC afirma que as estruturas atuais de privacidade n\u00e3o cobrem decis\u00f5es em tempo real baseadas em IA.<\/p>\n
O estudo critica o modelo dominante de atua\u00e7\u00e3o com base em avisos e consentimento, que transfere grande parte da responsabilidade para o usu\u00e1rio. A EPIC afirma que decis\u00f5es sobre dados de sa\u00fade n\u00e3o devem depender apenas de pol\u00edticas de empresas ou de pol\u00edticas p\u00fablicas fr\u00e1vidas, ressaltando a necessidade de marcos regulat\u00f3rios mais robustos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"