O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a Medida Provis\u00f3ria que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A medida passa a valer j\u00e1 para este ano, com reajuste de 5,4% e aplica\u00e7\u00e3o em toda a rede p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n
O piso sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O ganho real fica em 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o de 2025, medida pelo INPC, que ficou em 3,9%. A norma define que o piso \u00e9 atualizado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores.<\/p>\n
O mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o usa INPC do ano anterior acrescido de metade da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o da receita real do Fundeb, correspondente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, DF e munic\u00edpios nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o. A lei exige que o percentual n\u00e3o seja inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
O piso \u00e9 pago por prefeituras e estados (com recursos do Fundeb e de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o). Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para se tornar definitiva.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o de 2025 segue a regra de reajuste que, no ano passado, j\u00e1 havia sido de 6,27%. O piso define o sal\u00e1rio m\u00ednimo para docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A reavalia\u00e7\u00e3o anual depende de indicadores econ\u00f4micos e da arrecada\u00e7\u00e3o vinculada ao Fundeb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"