{"id":335385,"date":"2026-01-21T16:42:00","date_gmt":"2026-01-21T19:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/21\/mre-monitora-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-mercosul\/"},"modified":"2026-01-21T16:42:00","modified_gmt":"2026-01-21T19:42:00","slug":"mre-monitora-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/21\/mre-monitora-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-mercosul\/","title":{"rendered":"MRE monitora decis\u00e3o de eurodeputados que trava acordo com Mercosul"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou nesta quarta-feira que acompanha os pr\u00f3ximos passos da decis\u00e3o tomada pelo Parlamento Europeu, que pediu ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo de parceria com o Mercosul. A medida pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o do tratado.<\/p>\n<p>O Parlamento Europeu aprovou o pedido de parecer jur\u00eddico por margem estreita, com 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o visa analisar a legalidade dos termos do acordo e os procedimentos usados para sua celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O acordo, assinado no \u00faltimo s\u00e1bado em Assun\u00e7\u00e3o, envolve a cria\u00e7\u00e3o da maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, abrangendo 720 milh\u00f5es de habitantes. O texto prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre os blocos.<\/p>\n<p>Segundo o MRE, o governo brasileiro mant\u00e9m prioridade na ratifica\u00e7\u00e3o do acordo e pretende acelerar os tr\u00e2mites internos para que as condi\u00e7\u00f5es de entrada em vigor sejam atendidas com celeridade.<\/p>\n<p>Pelos termos aprovados, o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos, enquanto a Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos. O processo de implementa\u00e7\u00e3o depende ainda da aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentos de 32 pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n<p>No Brasil, a expectativa \u00e9 que a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo seja aprovada pelo Congresso Nacional ainda no segundo semestre deste ano. A decis\u00e3o final depende do andamento dos tr\u00e2mites legislativos e da posi\u00e7\u00e3o de cada casa.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 aplicar o pacto de forma provis\u00f3ria enquanto aguarda o parecer do TJUE, mas h\u00e1 possibilidade de resist\u00eancia pol\u00edtica e de eventual revoga\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Parlamento Europeu pediu ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia; a decis\u00e3o foi por 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es, o que paralisa a implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o parecer.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou que acompanha os pr\u00f3ximos passos do processo, ap\u00f3s o acordo ter sido assinado no \u00faltimo s\u00e1bado, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai.<\/li>\n<li>O TJUE costuma demorar cerca de dois anos para emitir o parecer; a UE pode implementar provisoriamente o pacto enquanto aguarda a decis\u00e3o, mas h\u00e1 d\u00favidas pol\u00edticas sobre essa possibilidade.<\/li>\n<li>No Brasil, a expectativa \u00e9 de que a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo seja aprovada pelo Congresso Nacional no segundo semestre; o tratado prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas para a maioria dos bens entre os dois blocos (Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos; a UE sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":335387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento Europeu aprova parecer do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia sobre o acordo Mercosul-UE, interrompendo a implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a decis\u00e3o final","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,141,94,91,269,125],"class_list":["post-335385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=335385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/335387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=335385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=335385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=335385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}