O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provis\u00f3ria que atualiza o c\u00e1lculo do piso salarial nacional do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O piso passa a ser definido pela soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real da receita vinculada ao Fundeb nos cinco anos anteriores.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o tem como objetivo assegurar que o piso tenha ganho real e n\u00e3o fique abaixo da infla\u00e7\u00e3o. O texto estabelece crit\u00e9rios para manter o poder de compra e alinhar o piso \u00e0 Emenda Constitucional 108, que criou o novo Fundeb. A medida tamb\u00e9m busca atender a meta de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assinatura ocorreu em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, ao lado do presidente. O MEC afirmou que a mudan\u00e7a resulta de di\u00e1logo com entidades do setor, como Consed, Undime e CNTE, al\u00e9m de representantes de prefeituras.<\/p>\n
A partir de 2026, o piso nacional ser\u00e1 atualizado de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, elevando o ganho real. O aumento de 5,4% equivale a um ganho real de R$ 262,86, acima do previsto pela regra anterior.<\/p>\n
A medida prev\u00ea que o piso de 40 horas semanais seja aplicado em toda a rede p\u00fablica, com norma espec\u00edfica de cada ente federado para oficializar o valor. O MEC informou que a atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada por portaria e passa a valer j\u00e1 para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n
A reforma busca ampliar seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e sustentabilidade fiscal para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, ao considerar a participa\u00e7\u00e3o de cada ente no Fundeb ao longo dos anos. O texto consolida a atualiza\u00e7\u00e3o como mecanismo de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"