A OCDE pediu ao governo australiano que amplie o GST, reduza emiss\u00f5es de carbono e estabele\u00e7a metas ambiciosas de moradia social, como parte de sua avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica anual da Austr\u00e1lia. A organiza\u00e7\u00e3o conclui que a economia est\u00e1 se normalizando ap\u00f3s o desempenho ruim da pandemia, antes do or\u00e7amento federal de maio.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, cortes de juros e a recupera\u00e7\u00e3o de renda dispon\u00edvel das fam\u00edlias devem impulsionar o crescimento m\u00e9dio acima de 2% nos pr\u00f3ximos anos. No entanto, a OCDE alerta que desafios de produtividade, custos habitacionais altos e emiss\u00f5es de carbono precisam ser enfrentados.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta a deteriora\u00e7\u00e3o do mercado de moradia como dano significativo e apoia medidas federais e estaduais para aumentar a oferta, reduzindo restri\u00e7\u00f5es de uso do solo e elevando densidade. Moradia cara gera superlota\u00e7\u00e3o, press\u00e3o financeira e deslocamento de trabalhadores.<\/p>\n
A OCDE recomenda substituir impostos estaduais sobre transfer\u00eancias de im\u00f3veis por um imposto sobre a terra, ampliar o objetivo de habita\u00e7\u00e3o social e aumentar o financiamento p\u00fablico. A moradia social representa cerca de 4% do conjunto habitacional, abaixo de 6% em 1990 e abaixo da m\u00e9dia da OCDE.<\/p>\n
Numa linha de reformas, a OCDE sugere ampliar o GST e considerar elevar a al\u00edquota acima de 10%, com a arrecada\u00e7\u00e3o destinada a reduzir a depend\u00eancia de imposto de renda pessoal. A estimativa \u00e9 de que a reformula\u00e7\u00e3o aumentaria o tamanho da economia em 1,6% em uma d\u00e9cada.<\/p>\n
A OCDE avalia que a Austr\u00e1lia est\u00e1 basicamente no caminho para as metas de emiss\u00f5es at\u00e9 2030, mas sinaliza necessidade de mais esfor\u00e7os para reduzir emiss\u00f5es no transporte, ampliar a participa\u00e7\u00e3o de energias limpas no transporte e enfrentar emiss\u00f5es agr\u00edcolas. Falta tamb\u00e9m elevar os pre\u00e7os impl\u00edcitos do carbono.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca ainda que a Austr\u00e1lia era h\u00e1 anos uma defasagem internacional em a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com altas emiss\u00f5es per capita, mas registra avan\u00e7os recentes na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e no uso de instrumentos de pol\u00edtica clim\u00e1tica.<\/p>\n
Para o setor de combust\u00edveis, a OCDE recomenda um aumento gradual de impostos sobre a gasolina, observando que os tributos ainda ficam abaixo de n\u00edveis europeus. A medida visa incentivar maior ado\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de baixa emiss\u00e3o.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es aparecem em meio ao cen\u00e1rio fiscal desapertado, com o or\u00e7amento de fim de ano de dezembro confirmando d\u00e9ficits previstos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. O governo federal discute ajustes para tornar as contas mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"