O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia usar as notas do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) como crit\u00e9rio para conceder o registro profissional aos formandos. O pedido envolve microdados do exame, com identifica\u00e7\u00e3o de alunos que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes, encaminhado ao MEC e ao Inep.<\/p>\n
O Inep ainda n\u00e3o informou se atender\u00e1 ao pedido. Nesta ter\u00e7a-feira (20), o instituto publicou informa\u00e7\u00f5es sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acad\u00eamicos, notas e respostas ao question\u00e1rio socioecon\u00f4mico. Os dados n\u00e3o trazem identifica\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n
Para o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiram Gallo, a primeira edi\u00e7\u00e3o do Enamed foi discutida pela plen\u00e1ria do conselho nesta ter\u00e7a. Ele afirmou que existe a possibilidade de uma resolu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o registrar determinados profissionais, ainda em estudo no jur\u00eddico.<\/p>\n
O Enamed, criado em 2025 para avaliar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds, aponta que cerca de um ter\u00e7o dos cursos teve desempenho insatisfat\u00f3rio, com a maioria concentrada em redes privada ou municipal. A prova \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode influenciar o Enare; n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, requisito para atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, segundo o CFM.<\/p>\n
Gallo defende san\u00e7\u00f5es do MEC a faculdades com piores desempenhos, como suspens\u00e3o de ingresso e redu\u00e7\u00e3o de vagas. Ainda assim, afirma que unidades de conceito quatro ou cinco deveriam manter atividades sem restri\u00e7\u00f5es. O MEC, por sua vez, sustenta que faculdades com \u00edndice a partir de tr\u00eas j\u00e1 demonstraram profici\u00eancia.<\/p>\n
O presidente do CFM tamb\u00e9m disse que os resultados do Enamed evidenciam a necessidade de exame de profici\u00eancia m\u00e9dico como pr\u00e9-requisito para o exerc\u00edcio da medicina, \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorre com bachar\u00e9is em Direito no Brasil.<\/p>\n
No \u00e2mbito legislativo, dois projetos para cria\u00e7\u00e3o de exame est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, um na C\u00e2mara e outro no Senado, com avan\u00e7o em ambas as casas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) defende a cria\u00e7\u00e3o de um exame de profici\u00eancia como ferramenta para a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica e a seguran\u00e7a dos pacientes, ressaltando a \u201crealidade grav\u00edssima\u201d na forma\u00e7\u00e3o. A AMB critica a expans\u00e3o de cursos sem infraestrutura, corpo docente ou resid\u00eancia adequados.<\/p>\n
A AMB avalia que m\u00e9dicos n\u00e3o proficientes podem representar risco de m\u00e1 pr\u00e1tica e aponta que resultados do Enamed destacam pior desempenho entre alunos de faculdades municipais e privadas com fins lucrativos.<\/p>\n
A ABMES, que representa mantenedoras de educa\u00e7\u00e3o superior privadas, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o uso punitivo do Enamed. A institui\u00e7\u00e3o destacou que o exame n\u00e3o avalia aptid\u00e3o profissional nem substitui mecanismos legais de registro, e que 70% dos estudantes alcan\u00e7aram profici\u00eancia.<\/p>\n
Jangui\u00ea Diniz, presidente da ABMES, afirmou que a fala do CFM \u00e9 preocupante, por\u00e9m sem validade legal, defendendo di\u00e1logo institucional e o respeito \u00e0s compet\u00eancias legais de cada \u00f3rg\u00e3o. A ABMES refor\u00e7ou que o MEC n\u00e3o permite discrimina\u00e7\u00e3o e que o registro deve seguir a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"