O Instituto para o Governo (IFG) afirmou que as propostas de David Lammy para introduzir julgamentos criminais apenas por ju\u00edzes na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales reduzir\u00e3o menos de 2% o tempo dedicado aos casos no crown court. A avalia\u00e7\u00e3o ressalta que a medida ter\u00e1 ganho marginal na mitiga\u00e7\u00e3o do backlog.<\/p>\n
O estudo questiona a efic\u00e1cia global das mudan\u00e7as, que reduzem em cerca de 50% o n\u00famero de julgamentos com j\u00fari para alcan\u00e7ar a meta de desafogar os tribunais. Segundo o IFG, a redu\u00e7\u00e3o total de tempo em cada audi\u00eancia seria de 7% a 10% no conjunto, com os julgamentos por juiz contribuindo apenas com parcela pequena.<\/p>\n
Para Cassia Rowland, autora do relat\u00f3rio, as reformas propostas n\u00e3o resolvem os problemas do crown court. Ela aponta que mais sess\u00f5es em magistrates\u2019 courts poderiam gerar maiores ganhos de tempo, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes claros do governo e as estimativas s\u00e3o incertas. O texto recomenda foco em produtividade, investimento em for\u00e7a de trabalho e tecnologia.<\/p>\n
O documento destaca que, apesar da redu\u00e7\u00e3o de demanda no crown court, os ganhos n\u00e3o seriam substanciais por tr\u00eas raz\u00f5es: grande parte do tempo \u00e9 gasto com outros tipos de audi\u00eancias; casos transferidos para a bench division ou magistrates representariam os menos graves e, em m\u00e9dia, teriam menos tempo de dura\u00e7\u00e3o; julgamentos por juiz seriam 20% mais r\u00e1pidos, por\u00e9m responderiam por apenas cerca de um quarto das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A IFG refor\u00e7a que a melhoria da produtividade tem suporte amplo no setor e poderia trazer impactos mais r\u00e1pidos. Em 2025\/26, o crown court tem apresentado queda na dura\u00e7\u00e3o por dia de sess\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2016,, o que, segundo o estudo, compromete a redu\u00e7\u00e3o efetiva da fila de casos. O relat\u00f3rio aponta que manter o ritmo de 2016 evitaria o aumento de backlog.<\/p>\n
A opini\u00e3o da comunidade jur\u00eddica \u00e9 de cautela. O presidente da Law Society of England and Wales enfatiza que, se o governo realmente quiser enfrentar as longas filas, deve priorizar reformas com maior impacto. Fontes oficiais afirmam ter realizado avalia\u00e7\u00e3o de impacto, mas n\u00e3o publicaram ainda os resultados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirma discordar dos n\u00fameros do IFG, citando a avalia\u00e7\u00e3o independente de Leveson, que apontou redu\u00e7\u00f5es de tempo de caso em pelo menos 20%, e relatos de tribunais canadenses sobre melhorias equivalentes. O minist\u00e9rio sustenta que apenas um conjunto de reformas ousadas, com investimentos elevados e a\u00e7\u00f5es para reduzir inefici\u00eancias, pode oferecer justi\u00e7a mais c\u00e9lere \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"