{"id":335509,"date":"2026-01-21T18:59:00","date_gmt":"2026-01-21T21:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/21\/mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-o-mercosul\/"},"modified":"2026-01-21T18:59:00","modified_gmt":"2026-01-21T21:59:00","slug":"mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/21\/mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-trava-acordo-com-o-mercosul\/","title":{"rendered":"MRE acompanha decis\u00e3o de eurodeputados que trava acordo com o Mercosul"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou que acompanha a decis\u00e3o do Parlamento Europeu sobre o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia. A medida envolve pedir ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o tratado.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o europeia, tomada por uma margem apertada, pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo. O TJUE dever\u00e1 analisar a legalidade e os procedimentos de celebra\u00e7\u00e3o do pacto. O parecer pode levar cerca de dois anos para ficar pronto, segundo a Reuters.<\/p>\n<p>O Parlamento Europeu aprovou o pedido de parecer na sess\u00e3o desta quarta-feira. O documento recebeu 334 votos favor\u00e1veis, 324 contr\u00e1rios e 11 absten\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise serve para decidir se o tema vai a plen\u00e1rio novamente.<\/p>\n<p>O tratado foi assinado no \u00faltimo s\u00e1bado, 17, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, entre representantes do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia. O objetivo \u00e9 criar a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, reunindo 720 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Segundo o MRE, o Brasil prioriza a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo e trabalha para acelerar tr\u00e2mites internos, buscando cumprir as condi\u00e7\u00f5es para a vig\u00eancia plena o quanto antes.<\/p>\n<h3>Quadro do acordo<\/h3>\n<p>Pelo texto, h\u00e1 elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre os blocos. O Mercosul zeraria tarifas para 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos. A Uni\u00e3o Europeia eliminaria tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p>A UE poder\u00e1 aplicar o pacto de forma provis\u00f3ria durante a an\u00e1lise, enquanto o parecer final n\u00e3o \u00e9 emitido. No entanto, essa op\u00e7\u00e3o pode enfrentar resist\u00eancia pol\u00edtica e a possibilidade de o Parlamento anular o acordo posteriormente.<\/p>\n<p>No Brasil, o governo estima que a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo seja aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 o segundo semestre. A expectativa depende de tr\u00e2mites internos e de alinhamento com as regras de cada parte.<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas etapas incluem a avalia\u00e7\u00e3o do TJUE e o acompanhamento das manifesta\u00e7\u00f5es de parlamentares europeus. A decis\u00e3o final sobre o andamento do acordo continuar\u00e1 dependente do parecer jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou que acompanhar\u00e1 os pr\u00f3ximos passos da decis\u00e3o do Parlamento Europeu de pedir ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia.<\/li>\n<li>A medida busca analisar a legalidade dos termos do tratado e os procedimentos de sua celebra\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, paralisa a implementa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/li>\n<li>O pedido foi aprovado com 334 votos a favor, 324 contr\u00e1rios e 11 absten\u00e7\u00f5es entre os eurodeputados.<\/li>\n<li>O Parlamento Europeu s\u00f3 decidir\u00e1 levar o tema a Plen\u00e1rio depois de receber o parecer jur\u00eddico do TJUE, que costuma levar cerca de dois anos para ser emitido.<\/li>\n<li>O acordo prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre os blocos, com o Mercosul zerando tarifas sobre noventa e um por cento dos bens europeus em at\u00e9 quinze anos, e a Uni\u00e3o Europeia eliminando tarifas sobre noventa e cinco por cento dos bens do Mercosul em at\u00e9 doze anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":335511,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MRE acompanha parecer do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia sobre o acordo Mercosul-UE, que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o e a ratifica\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,151,94,269,31,125],"class_list":["post-335509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-diplomacia","tag-economia","tag-internacionais","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=335509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335509\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/335511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=335509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=335509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=335509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}