{"id":33569,"date":"2025-05-26T01:04:00","date_gmt":"2025-05-26T04:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/governo-de-sp-destina-r-89-milhoes-em-emendas-pix-com-pt-a-frente-dos-repasses\/"},"modified":"2025-05-26T01:04:00","modified_gmt":"2025-05-26T04:04:00","slug":"governo-de-sp-destina-r-89-milhoes-em-emendas-pix-com-pt-a-frente-dos-repasses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/governo-de-sp-destina-r-89-milhoes-em-emendas-pix-com-pt-a-frente-dos-repasses\/","title":{"rendered":"Governo de SP destina R$ 89 milh\u00f5es em emendas Pix, com PT \u00e0 frente dos repasses"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> (Republicanos) anunciou o pagamento de R$ 89 milh\u00f5es<\/strong> em emendas Pix para 2023, um aumento de 12,6%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O modelo de repasse, que visa transferir verbas impositivas para prefeituras, enfrenta cr\u00edticas do Tribunal de Contas do Estado (TCE)<\/strong> devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Os pedidos foram liderados pelo PT<\/strong>, que solicitou R$ 17,9 milh\u00f5es<\/strong>. As emendas Pix, oficialmente chamadas de “transfer\u00eancias especiais”, s\u00e3o recursos que o governo estadual deve enviar \u00e0s prefeituras sem a necessidade de informar previamente como ser\u00e3o utilizados. A confirma\u00e7\u00e3o do pagamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial pela Secretaria de Governo<\/strong>, sob a lideran\u00e7a de Gilberto Kassab<\/strong> (PSD).<\/p>\n

Em 2023, apenas sete<\/strong> dos 214 pedidos<\/strong> foram rejeitados, enquanto no ano anterior foram seis<\/strong> em 253<\/strong>. Desde a implementa\u00e7\u00e3o do modelo em 2022, os munic\u00edpios paulistas, exceto a capital, receberam R$ 259,1 milh\u00f5es<\/strong>. O TCE, em relat\u00f3rio recente, destacou que R$ 145 milh\u00f5es<\/strong>, mais da metade dos recursos, est\u00e3o parados em contas banc\u00e1rias, evidenciando a inefici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Justificativas<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o critica o modelo, argumentando que ele permite que deputados atendam suas bases eleitorais rapidamente, sem depender diretamente do governo. O deputado Enio Tatto<\/strong> (PT) defende que as emendas Pix s\u00e3o mais \u00e1geis, permitindo que o dinheiro chegue rapidamente \u00e0s prefeituras. Ele reconhece, no entanto, que muitos recursos permanecem sem uso devido a dificuldades administrativas nas prefeituras.<\/p>\n

Os dados do governo mostram que os recursos foram distribu\u00eddos entre 175 munic\u00edpios<\/strong> em 2023, com Santo Andr\u00e9<\/strong> recebendo a maior parte, R$ 3,6 milh\u00f5es<\/strong>. A deputada Ana Carolina Serra<\/strong> (Cidadania) fez a indica\u00e7\u00e3o, mas a prefeitura n\u00e3o detalhou como a verba ser\u00e1 aplicada. Em 2023, a cidade j\u00e1 havia recebido R$ 250 mil<\/strong>, que ainda n\u00e3o foram utilizados.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/h3>\n

A falta de transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das emendas \u00e9 um ponto cr\u00edtico levantado pelo TCE, que observou que apenas dois<\/strong> dos 644 munic\u00edpios<\/strong> informaram sobre o recebimento das emendas em seus portais oficiais. Apesar das recomenda\u00e7\u00f5es do tribunal, n\u00e3o houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para corrigir as distor\u00e7\u00f5es apontadas. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates sobre a efic\u00e1cia e a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas anunciou que vai pagar R$ 89 milh\u00f5es em emendas Pix para 2023, um aumento de 12,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Esse modelo de repasse de verbas para prefeituras tem sido criticado pelo Tribunal de Contas do Estado por falta de transpar\u00eancia. O PT foi o partido que mais pediu recursos, totalizando R$ 17,9 milh\u00f5es. As emendas Pix, que s\u00e3o transfer\u00eancias especiais, n\u00e3o exigem que o governo explique como o dinheiro ser\u00e1 usado. Em 2023, apenas sete dos 214 pedidos foram rejeitados. Desde 2022, os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, exceto a capital, j\u00e1 receberam R$ 259,1 milh\u00f5es. O TCE apontou que mais da metade desse valor, cerca de R$ 145 milh\u00f5es, est\u00e1 parado em contas banc\u00e1rias, mostrando problemas na gest\u00e3o dos recursos. A oposi\u00e7\u00e3o critica o modelo, dizendo que ele facilita o atendimento a bases eleitorais, enquanto um deputado do PT defende que as emendas s\u00e3o r\u00e1pidas, embora reconhe\u00e7a que muitos recursos n\u00e3o s\u00e3o utilizados por problemas nas prefeituras. Em 2023, os recursos foram distribu\u00eddos entre 175 munic\u00edpios, com Santo Andr\u00e9 recebendo a maior parte, mas a prefeitura n\u00e3o explicou como usar\u00e1 a verba. O TCE tamb\u00e9m destacou que apenas dois dos 644 munic\u00edpios informaram sobre o recebimento das emendas em seus sites, e n\u00e3o houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para melhorar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas libera R$ 89 milh\u00f5es em emendas Pix, mas TCE aponta que mais da metade dos recursos est\u00e1 parada em contas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-33569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}