O UOL revelou que um parecer assinado por 16 procuradores da Fazenda Nacional apoiou o veto a um dispositivo que reduziria b\u00f4nus recebidos pelos pr\u00f3prios procuradores. A defesa sustenta que a medida preserva a remunera\u00e7\u00e3o, mesmo com o teto constitucional extrapolado pelo conjunto de sal\u00e1rios.<\/p>\n
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, afirma n\u00e3o enxergar conflito de interesses na recomenda\u00e7\u00e3o que manteria verbas de um fundo que remunera honor\u00e1rios. Ela argumenta que a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou e que os honor\u00e1rios s\u00e3o parte de uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria j\u00e1 discutida no passado.<\/p>\n
O assessor especial da PGFN, Theo Lucas, tamb\u00e9m participou da entrevista e reiterou que, em grande parte das negocia\u00e7\u00f5es, h\u00e1 desconto efetivo dos encargos. O tema envolve a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa e regras de benef\u00edcio para devedores, com cr\u00edticas sobre crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de bons pagadores.<\/p>\n
Anelize Almeida detalha a diferen\u00e7a entre cr\u00e9ditos constitu\u00eddos por fiscaliza\u00e7\u00e3o e autodeclarados, destacando que descontos em impostos j\u00e1 constitu\u00eddos geram distor\u00e7\u00f5es. Ela questiona a concess\u00e3o de descontos antes da comunica\u00e7\u00e3o ao contribuinte, especialmente em cr\u00e9ditos de maior valor.<\/p>\n
A l\u00edder da PGFN refor\u00e7a que, no desenho atual, a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode permitir descontos elevados apenas ap\u00f3s etapas de cobran\u00e7a e negocia\u00e7\u00e3o, levando em conta o patrim\u00f4nio e a capacidade financeira do devedor. O objetivo \u00e9 evitar planejamento tribut\u00e1rio abusivo, segundo a diretora.<\/p>\n
Theo Lucas aponta que, na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a e os encargos legais j\u00e1 influenciam o desconto praticado. Ele cita percentuais m\u00e9dios de desconto na transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que variam conforme o montante e o hist\u00f3rico do devedor, com casos excepcionais acima de determinados limites.<\/p>\n
A entrevista tamb\u00e9m aborda Quest\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do cadastros positivo de 2021, a dificuldade de definir classifica\u00e7\u00f5es de bons pagadores e as implica\u00e7\u00f5es para D\u00edvida Ativa. As falas destacam que a maioria das transa\u00e7\u00f5es com a PGFN envolve algum grau de desconto, mas sem abrir m\u00e3o de regras claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"