{"id":335944,"date":"2026-01-22T07:33:16","date_gmt":"2026-01-22T10:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/22\/projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-vai-a-markup-sem-apoio-democrata\/"},"modified":"2026-01-22T07:33:16","modified_gmt":"2026-01-22T10:33:16","slug":"projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-vai-a-markup-sem-apoio-democrata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/22\/projeto-de-lei-de-criptomoedas-do-senado-vai-a-markup-sem-apoio-democrata\/","title":{"rendered":"Projeto de lei de criptomoedas do Senado vai a markup sem apoio democrata"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado apresentou o texto revisado da legisla\u00e7\u00e3o sobre estruturas de mercado de criptomoedas e marcou uma sess\u00e3o de markup para 27 de janeiro, mesmo sem apoio dos democratas. A nota refor\u00e7a que diferen\u00e7as entre as partes permanecem.<\/p>\n<p>O presidente John Boozman anunciou o texto legislativo, reconhecendo diverg\u00eancias em quest\u00f5es pol\u00edticas fundamentais, mas agradecendo a colabora\u00e7\u00e3o com o senador Cory Booker. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 15h no Russell Senate Office Building.<\/p>\n<p>Boozman afirmou que, apesar de n\u00e3o ter havido acordo, o processo de markup continuar\u00e1. A decis\u00e3o ocorre enquanto a Comiss\u00e3o avan\u00e7a com o Digital Commodity Intermediaries Act.<\/p>\n<h3>Caminho Legislativo se estreita conforme Comiss\u00e3o Banc\u00e1ria atrasa CLARITY Act<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura ocorre enquanto a Comiss\u00e3o de Bancos do Senado adiou o trabalho na CLARITY Act at\u00e9 fevereiro ou mar\u00e7o, segundo fontes. O foco mudou para a agenda de habita\u00e7\u00e3o, com o presidente apoiando medidas de acessibilidade habitacional.<\/p>\n<p>Atrasos seguiram ap\u00f3s o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, divulgar apoiar publicamente a CLARITY apenas sob condi\u00e7\u00f5es. O veto parcial refletiu diverg\u00eancia entre setores sobre como regular ativos digitais.<\/p>\n<p>Patrick Witt, da Crypto Council, contestou a posi\u00e7\u00e3o de Armstrong, alertando que atrasos podem favorecer futuras propostas regulat\u00f3rias, possivelmente com impactos mais restritivos. Duas frentes legislativas seguem em discuss\u00e3o.<\/p>\n<h3>Diferen\u00e7as-chave entre os projetos moldam a resposta setorial<\/h3>\n<p>O texto atualizado difere da CLARITY em pontos centrais, especialmente sobre rendimentos de stablecoins. A CLARITY pro\u00edbe ganhos de yield apenas por manter stablecoins de pagamento, com exce\u00e7\u00f5es baseadas em atividade.<\/p>\n<p>A nova proposta exclui pagamentos com stablecoins permitidos da al\u00e7ada da CFTC, deixando a regula\u00e7\u00e3o para estruturas como o GENIUS Act. Al\u00e9m disso, o texto classifica memecoins como commodities digitais sob jurisdi\u00e7\u00e3o da CFTC.<\/p>\n<p>A CLARITY cria o conceito de ativos auxiliares com isen\u00e7\u00f5es para tokens de ETFs listados at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2026. Prote\u00e7\u00f5es para desenvolvedores aparecem em ambos, mas com diferen\u00e7as regulat\u00f3rias relevantes.<\/p>\n<h3>Perspectivas e posi\u00e7\u00f5es envolvidas<\/h3>\n<p>O debate envolve bancos tradicionais e plataformas de criptomoedas, com preocupa\u00e7\u00f5es sobre supervis\u00e3o, privacidade e controle de capitais. Altos executivos de fintechs t\u00eam pedido celeridade e clareza regulat\u00f3ria, preservando inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Armstrong sinalizou disposi\u00e7\u00e3o para apresentar propostas de compromisso, buscando um acordo que traduza em ganhos para o setor e para o sistema financeiro. Enquanto isso, autoridades continuam avaliando impactos regulat\u00f3rios de curto e longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado divulgou o texto atualizado do Digital Commodity Intermediaries Act e marcou markup para 27 de janeiro, sem apoio de democratas.<\/li>\n<li>A perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o tende a ficar mais partid\u00e1ria, ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00f5es bipartid\u00e1rias que n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o de Bancos adiou o CLARITY Act para depois de fevereiro ou mar\u00e7o, enquanto o foco do Senado passou a ultra para outras pautas, incluindo habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, retirou publicamente o apoio ao projeto devido a pontos considerados problem\u00e1ticos, incluindo restri\u00e7\u00f5es a yield de stablecoins.<\/li>\n<li>As propostas diferem em pontos cr\u00edticos: o CLARITY pro\u00edbe yield de stablecoins, enquanto o texto republicano exclui as stablecoins permitidas da autoridade da Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio (CFTC) e classifica meme coins como commodities digitais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":335946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de estrutura do mercado cripto avan\u00e7a para markup sem apoio democrata, ampliando a chance de passagem partid\u00e1ria e novo impasse regulat\u00f3rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,31,248,132,189],"class_list":["post-335944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-politica","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=335944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/335944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/335946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=335944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=335944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=335944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}