O Dia Internacional do Advogado em Perigo destaca a queda do status da justi\u00e7a nos EUA, com organiza\u00e7\u00f5es globais de advogados apontando intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra juristas e a amea\u00e7a ao Estado de Direito. A coaliz\u00e3o internacional escolheu os EUA como foco deste ano, em meio a a\u00e7\u00f5es associadas ao governo de Donald Trump.<\/p>\n
Segundo a coaliz\u00e3o, o ataque sistem\u00e1tico \u00e0 independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e da advocacia ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos 12 meses. A avalia\u00e7\u00e3o foi publicada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o de mais de 40 associa\u00e7\u00f5es de advogados ao redor do mundo. Relat\u00f3rios apontam campanhas para deslegitimar tribunais e profissionais da lei.<\/p>\n
A decis\u00e3o teve como base alega\u00e7\u00f5es de que, sob a gest\u00e3o Trump, houve \u201ccampanha coordenada\u201d para minar a independ\u00eancia judicial e profissional, com epis\u00f3dios de intimida\u00e7\u00e3o institucional e destitui\u00e7\u00e3o de advogados p\u00fablicos. A ONU tamb\u00e9m monitorou a situa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e advogados.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o cita den\u00fancias da relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a independ\u00eancia de ju\u00edzes e advogados, Margaret Satterthwaite. Ela encaminhou cartas oficiais ao governo dos EUA sobre abusos contra advogados e ju\u00edzes ligados a casos contra a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ONU e a imprensa destacam casos de retalia\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes que proferiram decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s pol\u00edticas governamentais, al\u00e9m de amea\u00e7as e viol\u00eancia contra autoridades federais. Em alguns casos, ataques verbais e tentativas de difama\u00e7\u00e3o foram associados a esfor\u00e7os de desgaste institucional.<\/p>\n
Protagonistas organizacionais apontam que a press\u00e3o sobre escrit\u00f3rios de advocacia pode desencadear um efeito de retraimento legal, especialmente em casos envolvendo imigra\u00e7\u00e3o, direitos LGBTQIA+ ou ativismo palestino. A repress\u00e3o a advogados \u00e9 apontada como sinal de autoritarismo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve investiga\u00e7\u00f5es que envolvem autoridades federais, com generaliza\u00e7\u00e3o de casos que parecem favorecer a agenda da administra\u00e7\u00e3o. Fontes apontam que a reforma e o controle de ramos da Justi\u00e7a passaram a ocorrer em maior intensidade nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o refor\u00e7a que advogados devem atuar sem associa\u00e7\u00e3o institucional com seus clientes, para garantir o acesso universal \u00e0 defesa. Medidas administrativas que visam empresas de advocacia estariam contribuindo para um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio internacional aponta que a pr\u00e1tica de ataques a juristas n\u00e3o \u00e9 exclusiva dos EUA. Em outros pa\u00edses, epis\u00f3dios de intimida\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultaram em impactos sobre a confian\u00e7a no sistema judicial. A coaliz\u00e3o exorta defesa do Estado de Direito e apoio a profissionais da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"