Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal podem questionar a compet\u00eancia do STF no caso ligado ao Banco Master. A possibilidade depende de Toffoli remeter o processo \u00e0 Segunda Turma, colegiado respons\u00e1vel pela an\u00e1lise.<\/p>\n
Os ministros envolvidos s\u00e3o Gilmar Mendes, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques. Eles integram a Segunda Turma ao lado de Toffoli, que \u00e9 o relator inicial do caso.<\/p>\n
O caso envolve o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar, do PL-BA, segundo a Pol\u00edcia Federal. A PF afirma que Bacelar n\u00e3o \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por fraude banc\u00e1ria, e ainda n\u00e3o teve o nome inclu\u00eddo em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A habilita\u00e7\u00e3o para suscitar d\u00favida sobre a compet\u00eancia \u00e9 prevista em lei. Ato depende de Toffoli encaminhar o caso \u00e0 Turma para decis\u00e3o colegiada, abrindo espa\u00e7o para questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
Ministros ouvidos pelo blog destacam que essa pode ser a \u00fanica sa\u00edda para afastar Toffoli e, assim, o Supremo, do foco das aten\u00e7\u00f5es. O MP tamb\u00e9m pode apresentar questionamento, assim como a defesa.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, as defesas n\u00e3o manifestaram interesse em retirar o caso do STF, segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas. O andamento depende do envio do caso para a Segunda Turma por parte de Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"