{"id":33759,"date":"2025-05-08T10:09:37","date_gmt":"2025-05-08T13:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/senado-enfrenta-resistencia-para-aprovar-aumento-de-18-deputados-federais-na-camara\/"},"modified":"2025-05-08T10:09:37","modified_gmt":"2025-05-08T13:09:37","slug":"senado-enfrenta-resistencia-para-aprovar-aumento-de-18-deputados-federais-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/senado-enfrenta-resistencia-para-aprovar-aumento-de-18-deputados-federais-na-camara\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de 18 vagas para deputados federais em resposta ao STF"},"content":{"rendered":"<p><strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 6, um projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531.<\/strong> A proposta, que recebeu <strong>270 votos a favor e 207 contra<\/strong>, agora segue para an\u00e1lise no Senado, onde enfrenta resist\u00eancias. O aumento resultar\u00e1 em um custo adicional de <strong>R$ 64,6 milh\u00f5es por ano<\/strong>.<\/p>\n<p>O projeto, relatado pelo deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), altera a Lei Complementar n\u00ba 78 de 1993 e estabelece que o novo n\u00famero de deputados ser\u00e1 implementado a partir de 2026. A distribui\u00e7\u00e3o das novas vagas ser\u00e1 baseada nos dados do censo demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com supervis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p><strong>A medida \u00e9 uma resposta a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que exigiu a revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das vagas em fun\u00e7\u00e3o do crescimento populacional. O STF havia estabelecido um prazo at\u00e9 30 de junho deste ano para que o Congresso resolvesse a quest\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaria o novo n\u00famero de deputados.<\/p>\n<p>Os deputados de estados que poderiam perder cadeiras, como o Rio de Janeiro e a Bahia, votaram em peso a favor do projeto. No entanto, estados como o Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o seriam beneficiados, mostraram resist\u00eancia. <strong>Parlamentares de S\u00e3o Paulo criticaram a proposta<\/strong>, alegando que ela apenas aumentaria os gastos p\u00fablicos sem trazer benef\u00edcios diretos ao estado.<\/p>\n<p><strong>O projeto enfrenta cr\u00edticas no Senado<\/strong>, onde alguns senadores expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de despesas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), prometeu trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, ressaltando a import\u00e2ncia da decis\u00e3o da C\u00e2mara. A discuss\u00e3o sobre o projeto deve ser retomada ap\u00f3s o retorno de Alcolumbre de uma viagem ao exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531, com 270 votos a favor e 207 contra. O projeto agora ser\u00e1 analisado pelo Senado, onde enfrenta resist\u00eancia. O aumento de 18 cadeiras ter\u00e1 um custo adicional de R$ 64,6 milh\u00f5es por ano. A proposta atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal para revisar a distribui\u00e7\u00e3o das vagas com base na popula\u00e7\u00e3o atual, conforme o Censo de 2022. Estados que poderiam perder cadeiras, como o Rio de Janeiro e a Bahia, votaram a favor do projeto para evitar a perda de representa\u00e7\u00e3o. No entanto, senadores expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de gastos e a necessidade de uma redistribui\u00e7\u00e3o mais justa dentro das 513 vagas existentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, mas a decis\u00e3o final deve aguardar sua volta de uma viagem ao exterior.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova aumento de deputados de 513 para 531, mas Senado enfrenta resist\u00eancias. 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