O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu nesta quinta-feira 22 que o general M\u00e1rio Fernandes atue no Comando Militar do Planalto na revis\u00e3o e an\u00e1lise liter\u00e1ria de pesquisas militares. Fernandes foi condenado a 26 anos e 6 meses de pris\u00e3o pela suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Durante interrogat\u00f3rio, Fernandes admitiu ser autor do plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo, que, segundo a Pol\u00edcia Federal, previa o sequestro e a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do pr\u00f3prio Moraes. A defesa sustenta que o plano foi apenas um pensamento n\u00e3o compartilhado.<\/p>\n
No dia 9, Moraes autorizou a classifica\u00e7\u00e3o do general para um poss\u00edvel trabalho interno no CMP. Tr\u00eas dias depois, o ministro exigiu detalhes sobre as atividades, carga hor\u00e1ria e natureza das tarefas. A resposta foi que as atividades seriam de natureza intelectual ou consultiva.<\/p>\n
O CMP informou que as tarefas incluiriam revis\u00e3o de doutrinas, produ\u00e7\u00e3o de textos t\u00e9cnicos sobre hist\u00f3ria militar e estrutura da For\u00e7a, entre outros temas. Fernandes poderia ter acesso a um computador exclusivo e a obras indicadas pela Biblioteca do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
O militar tamb\u00e9m poderia realizar leitura de duas a tr\u00eas obras por m\u00eas, com relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de 5 a 8 p\u00e1ginas para avaliar a pertin\u00eancia na instru\u00e7\u00e3o militar. Haveria ainda pesquisa cient\u00edfica com acesso ao Portal EBConhecer.<\/p>\n
Moraes entendeu que a participa\u00e7\u00e3o do general em atividades de aperfei\u00e7oamento das For\u00e7as Armadas era juridicamente inadequada, diante de a\u00e7\u00f5es que buscavam desestabilizar o Estado. A decis\u00e3o manteve o veto ao envolvimento dele com a doutrina ou a pesquisa militar.<\/p>\n
O ministro destacou que o direito ao trabalho, previsto na LEP e em normas internacionais, n\u00e3o autoriza fun\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am institui\u00e7\u00f5es que Fernandes tentou minar. O CMP dever\u00e1 indicar novas atividades, preferencialmente administrativas, sem liga\u00e7\u00e3o com doutrina.<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e o STM analisem a perda do posto e da patente do general, em raz\u00e3o da indignidade do oficialato. O caso segue para tramita\u00e7\u00e3o de etapas administrativas e judiciais pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"