{"id":338103,"date":"2026-01-23T08:42:00","date_gmt":"2026-01-23T11:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/23\/projeto-de-lei-de-kansas-propoe-reserva-de-bitcoin-e-ativos-digitais\/"},"modified":"2026-01-23T08:42:00","modified_gmt":"2026-01-23T11:42:00","slug":"projeto-de-lei-de-kansas-propoe-reserva-de-bitcoin-e-ativos-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/23\/projeto-de-lei-de-kansas-propoe-reserva-de-bitcoin-e-ativos-digitais\/","title":{"rendered":"Projeto de lei de Kansas prop\u00f5e reserva de Bitcoin e ativos digitais"},"content":{"rendered":"<p>Kansas avalia cria\u00e7\u00e3o de reserva estadual para Bitcoin e ativos digitais com base em propriedade n\u00e3o reclamadas<\/p>\n<p>Lideran\u00e7as no Kansas avaliam um projeto de lei que criaria uma reserva estadual para Bitcoin e ativos digitais, financiada por ativos digitais j\u00e1 retidos pelo estado como propriedade n\u00e3o reclamada. A medida prev\u00ea que o fundo seja constitu\u00eddo a partir de airdrops, recompensas de staking e juros gerados por ativos digitais enquadrados na legisla\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o reclamada.<\/p>\n<p>O texto, conhecido como SB 352, n\u00e3o autoriza compras diretas de Bitcoin pelo estado. Em vez disso, adota uma abordagem de exposi\u00e7\u00e3o a ativos digitais sem aquisi\u00e7\u00e3o no mercado, acompanhando tend\u00eancias em n\u00edveis estadual e federal. O objetivo \u00e9 manter os ativos sob gest\u00e3o, com potencial de valoriza\u00e7\u00e3o a longo prazo.<\/p>\n<h3>O que muda na pr\u00e1tica<\/h3>\n<p>O dinheiro depositado entraria na reserva, com 10% destinado ao fundo geral de Kansas. O Bitcoin permaneceria fora do uso do fundo geral, mantido dentro da reserva. Demais ativos permaneceriam sob a gest\u00e3o da reserva, buscando rendimentos ao longo do tempo.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m atualiza estatutos de propriedade n\u00e3o reclamada, definindo termos como \u201cativos digitais\u201d e \u201cairdrops\u201d. A cust\u00f3dia, gest\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o dos ativos, quando classificados como abandonados, ganham clareza normativa.<\/p>\n<h3>Andamento legislativo<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Federais e Estaduais, a SB 352 seguiu para a Comiss\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e Seguros do Senado, onde receber\u00e1 nova an\u00e1lise. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em meio a outras iniciativas de criptomoedas no estado, como propostas anteriores.<\/p>\n<p>O Kansas j\u00e1 discutia a\u00e7\u00f5es semelhantes, incluindo a possibilidade de o Kansas Public Employees Retirement System alocar parte de seu portf\u00f3lio em fundos de Bitcoin. A medida permanece sob avalia\u00e7\u00e3o na mesma linha de comit\u00eas.<\/p>\n<h3>Contexto mais amplo<\/h3>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o do Kansas acompanha movimentos de outros estados que estudam reservas ou estruturas regulat\u00f3rias para ativos digitais. Em n\u00edvel federal, a administra\u00e7\u00e3o busca avan\u00e7ar com uma reserva nacional de Bitcoin oriunda de ativos apreendidos, conforme divulgado pela Casa Branca. Internacionalmente, alguns pa\u00edses j\u00e1 adotam estrat\u00e9gias diversas envolvendo Bitcoin em planos de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em Kansas, o projeto SB 352 prop\u00f5e criar uma reserva estadual de Bitcoin e ativos digitais, financiada por propriedade digital n\u00e3o reivindicada.<\/li>\n<li>A reserva seria alimentada por airdrops, recompensas de staking e juros de ativos digitais enquadrados como n\u00e3o reivindicados pela lei estadual.<\/li>\n<li>N\u00e3o ocorreriam compras diretas de Bitcoin pelo estado; a ideia segue uma tend\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o a ativos digitais sem compra no mercado.<\/li>\n<li>Do total depositado, 10% iria para o fundo geral; o Bitcoin ficaria fora do uso do fundo geral e permaneceria na reserva, com o restante sob gest\u00e3o da pr\u00f3pria reserva.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m altera leis de propriedade n\u00e3o reivindicada e, ap\u00f3s passar por comiss\u00f5es, foi encaminhado ao Senado para revis\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e de Seguros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":338107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Kansas prop\u00f5e reserva de ativos digitais com Bitcoins, financiada por propriedades n\u00e3o reclamadas, airdrops e rendimentos, com 10% destinados ao fundo geral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,269,31,248,189],"class_list":["post-338103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/338103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=338103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/338103\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/338107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=338103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=338103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=338103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}