O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA encerrou o caso de insider trading envolvendo NFT contra o ex-gerente da OpenSea, Nathaniel Chastain, ap\u00f3s um tribunal de apela\u00e7\u00e3o ter derrubado a condena\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu porque as instru\u00e7\u00f5es para o j\u00fari teriam permitido condenar por viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, n\u00e3o por furto de propriedade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico anunciou na quarta-feira que firmaria um acordo de propriera\u00e7\u00e3o diferida por um m\u00eas antes de descartar a den\u00fancia com preju\u00edzo. A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em junho de 2022, quando Chastain foi preso sob acusa\u00e7\u00f5es de fraude eletr\u00f4nica e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O caso ganhou destaque ao tentar aplicar leis financeiras tradicionais ao mercado de ativos digitais. Em julho de 2024, a 2\u00aa Corte de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA determinou que o j\u00fari recebeu instru\u00e7\u00f5es inadequadas.<\/p>\n
O tribunal afirmou que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia se apoiar apenas em comportamentos anti\u00e9ticos, sem comprovar a apropria\u00e7\u00e3o de propriedade com valor comercial. A informa\u00e7\u00e3o utilizada por Chastain n\u00e3o tinha valor tang\u00edvel para a OpenSea, segundo o veredito.<\/p>\n
A decis\u00e3o de abrir espa\u00e7o para n\u00e3o reprocessar o caso foi assinada pelo procurador do Distrito Sul de Nova York, Damian Williams, que destacou que rentry n\u00e3o seria \u00fatil ap\u00f3s tr\u00eas meses de pris\u00e3o cumpridos pelo r\u00e9u.<\/p>\n
O processo foi inicialmente marcado por uma semana de j\u00fari e acusa\u00e7\u00e3o de fraude por uso de informa\u00e7\u00f5es confidenciais para adquirir NFTs antes de serem exibidos na homepage da OpenSea, entre junho e setembro de 2021.<\/p>\n
Chastain comprou dezenas de tokens antes de aparecerem na p\u00e1gina da empresa e, ap\u00f3s valoriza\u00e7\u00e3o, vendeu com ganhos estimados na casa de milhARES de d\u00f3lares por meio de carteiras an\u00f4nimas, segundo a acusa\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m indicou que, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u recebeu uma multa de US$ 50 mil e uma tarifa de avalia\u00e7\u00e3o especial, a qual poder\u00e1 ser revisada com o encerramento do caso.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, a OpenSea j\u00e1 havia visto investiga\u00e7\u00f5es da SEC sobre o tema encerradas, com a Apeia ocorrendo em 2024. A SEC encerrou tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00f5es envolvendo outras plataformas de NFTs, em um movimento observado como recuo regulat\u00f3rio sob a administra\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Atualizados dados de mercado apontam que o valor global de NFT est\u00e1 estimado em US$ 2,56 bilh\u00f5es, com queda de mais de 6% nas \u00faltimas 24 horas, segundo a CoinGecko. O volume total de vendas ficou em US$ 3,68 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"