{"id":33826,"date":"2025-08-01T11:05:00","date_gmt":"2025-08-01T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/01\/cedae-e-espolio-de-agricultor-disputam-indenizacao-de-mais-de-r-340-milhoes-no-rio\/"},"modified":"2025-08-01T11:05:00","modified_gmt":"2025-08-01T14:05:00","slug":"cedae-e-espolio-de-agricultor-disputam-indenizacao-de-mais-de-r-340-milhoes-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/01\/cedae-e-espolio-de-agricultor-disputam-indenizacao-de-mais-de-r-340-milhoes-no-rio\/","title":{"rendered":"Cedae e esp\u00f3lio de agricultor disputam indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 340 milh\u00f5es no Rio"},"content":{"rendered":"

A Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es para um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o que pode ultrapassar R$ 340 milh\u00f5es<\/strong> em um processo judicial que se arrasta h\u00e1 46 anos<\/strong>. O caso envolve a obra que desviou o curso do rio Sacarr\u00e3o, prejudicando o agricultor Nelson Ramos de Almeida e Silva, que buscou repara\u00e7\u00e3o por perdas em sua propriedade.<\/p>\n

Em maio, a companhia tentou um acordo inicial de R$ 267 milh\u00f5es<\/strong>, mas uma impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que questionou os c\u00e1lculos da per\u00edcia, interrompeu as negocia\u00e7\u00f5es. A Cedae, que foi condenada em 1986<\/strong>, nunca pagou a indeniza\u00e7\u00e3o, e o valor foi alvo de disputas judiciais desde ent\u00e3o. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve a determina\u00e7\u00e3o de uma nova per\u00edcia, que resultou em um c\u00e1lculo de R$ 342.627.351,43<\/strong>, considerando desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e lucros cessantes.<\/p>\n

Detalhes do Caso<\/h3>\n

Nelson, j\u00e1 falecido, alegou que a obra da Cedae resultou na perda de 5.000 bananeiras<\/strong>, 500 laranjeiras<\/strong> e diversos animais, essenciais para sua subsist\u00eancia. A Cedae, em nota, afirmou que n\u00e3o utiliza mais o terreno e que a responsabilidade da companhia j\u00e1 est\u00e1 definida, restando apenas a discuss\u00e3o sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defesa da fam\u00edlia de Nelson argumenta que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deveria ser ainda maior, pois n\u00e3o considera os lucros obtidos pela Cedae com a expans\u00e3o da zona oeste do Rio de Janeiro. O advogado Thiago Alvim Cabral, representante da fam\u00edlia, afirma que se a ju\u00edza acolher sua pretens\u00e3o, o c\u00e1lculo pode ser triplicado<\/strong>.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/h3>\n

A Cedae, que at\u00e9 2021<\/strong> era respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto no estado, agora se concentra na produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O d\u00e9bito com o esp\u00f3lio representa cerca de 55%<\/strong> do resultado operacional da companhia em 2024<\/strong>, que \u00e9 estimado em R$ 627,3 milh\u00f5es<\/strong>. A empresa n\u00e3o se manifestou sobre como planeja efetuar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recentemente, as partes tentaram retomar as negocia\u00e7\u00f5es, mas a impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico continua a ser um obst\u00e1culo. A Cedae reafirma seu compromisso com a legalidade e a transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do caso, enquanto o futuro da indeniza\u00e7\u00e3o permanece incerto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es para um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o que pode ultrapassar R$ 340 milh\u00f5es em um processo judicial de 46 anos.<\/li>\n
  • O caso envolve a obra que desviou o curso do rio Sacarr\u00e3o, prejudicando o agricultor Nelson Ramos de Almeida e Silva, que buscou repara\u00e7\u00e3o por perdas em sua propriedade.<\/li>\n
  • Em maio, a companhia tentou um acordo inicial de R$ 267 milh\u00f5es, mas uma impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico interrompeu as negocia\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou uma nova per\u00edcia, resultando em um c\u00e1lculo de R$ 342.627.351,43, considerando desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e lucros cessantes.<\/li>\n
  • A Cedae n\u00e3o se manifestou sobre como planeja efetuar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, e as negocia\u00e7\u00f5es ainda enfrentam obst\u00e1culos devido \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":33867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cedae pode enfrentar um impacto financeiro significativo com a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 340 milh\u00f5es ap\u00f3s 46 anos de lit\u00edgio judicial.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[178,180,156,94,98,128],"class_list":["post-33826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-corrupcao","tag-descobertas","tag-draft","tag-economia","tag-pesquisa","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/33867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}