Moraes rejeitou os planos de trabalho militar apresentados para reduzir as penas de M\u00e1rio Fernandes e Garnier. Os condenados cumprem pena ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que investiga a trama golpista. As decis\u00f5es foram divulgadas nesta semana.<\/p>\n
Para Fernandes, o Comando Militar do Planalto sugeriu atividades ligadas \u00e0 an\u00e1lise de obras hist\u00f3ricas e pesquisas t\u00e9cnicas para forma\u00e7\u00e3o militar. O objetivo era disciplinar o cumprimento da pena com atividades intelectuais.<\/p>\n
No caso de Garnier, o Comando de Opera\u00e7\u00f5es Navais indicou atividades como avalia\u00e7\u00e3o de sistemas de apoio \u00e0 decis\u00e3o e an\u00e1lise de t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o operacional da Marinha. As propostas tinham foco t\u00e9cnico-militar.<\/p>\n
Moraes j\u00e1 havia autorizado trabalhos militares anteriormente, mas reconsiderou ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o das propostas. Ele afirmou que as atividades estavam diretamente ligadas ao aperfei\u00e7oamento das For\u00e7as Armadas, o que seria incompat\u00edvel com a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
As decis\u00f5es ressaltaram que Fernandes e Garnier foram condenados por condutas incompat\u00edveis com o Estado de Direito, a democracia e os princ\u00edpios constitucionais. Por isso, o Judici\u00e1rio entendeu ser inadequada a participa\u00e7\u00e3o em atividades ligadas \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
O ministro pediu que os comandos apresentem planos alternativos, com foco administrativo. A ideia \u00e9 manter a op\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de pena, sem envolvimento direto com fun\u00e7\u00e3o militar ou defesa institucional.<\/p>\n
Garnier foi condenado a 24 anos de pris\u00e3o, acusado de oferecer apoio da Marinha para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Fernandes recebeu 26 anos e seis meses, ap\u00f3s o plano “Punhal Verde e Amarelo” ter sido descoberto pela PF em 2024.<\/p>\n
Segundo o material do processo, Fernandes alegou ter apenas digitalizado um estudo de risco, sem compartilhar com terceiros. A defesa sustenta que n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o de responsabilidade ou uso de informa\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal prev\u00ea desconto de pena de um dia a cada tr\u00eas dias de trabalho ou 12 horas de estudo. A possibilidade de ajuste permanece em aberto, conforme novas avalia\u00e7\u00f5es dos comandos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"