O ritmo de regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas nesta semana mostra uma realidade comum em Washington: h\u00e1 consenso de que regras s\u00e3o necess\u00e1rias, mas pouca clareza sobre quem deve liderar e como escrev\u00ea-las. O debate ficou vis\u00edvel quando os l\u00edderes do Senado, Grassley e Durbin, questionaram uma disposi\u00e7\u00e3o do projeto sobre estrutura de mercado apresentado pelo presidente do Senado, Scott.<\/p>\n
A proposta pode isentar alguns desenvolvedores de software blockchain de licenciamento financeiro, o que legisladores alertam pode comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra lavagem de dinheiro e atividades il\u00edcitas. Em carta privada, Grassley e Durbin afirmaram que o trecho pertence \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Justi\u00e7a e que n\u00e3o foram consultados antes do markup.<\/p>\n
A se\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 Blockchain Regulatory Certainty Act, uma proposta bipartid\u00e1ria de Lummis e Wyden, mas sua inclus\u00e3o acendeu novo atrito no processo legislativo j\u00e1 fragilizado. Enquanto isso, o andamento do projeto de estrutura de mercado desacelera e pode ser adiado para fevereiro ou mar\u00e7o.<\/p>\n
O atraso no pacote maior de estrutura de mercado aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de criptomoedas com a prioridade pol\u00edtica. O foco dos legisladores migra para temas de moradia ap\u00f3s o impulso do presidente sobre acessibilidade. O enfraquecimento de prioridades pode favorecer interpreta\u00e7\u00f5es divergentes no futuro.<\/p>\n
Paralelamente, sinais de cis\u00f5es partid\u00e1rias aparecem. Enquanto o Comit\u00ea de Bancos do Senado hesita, o Comit\u00ea de Agricultura avan\u00e7a com a mesma pauta, sem apoio total da oposi\u00e7\u00e3o. O presidente Boozman marcou uma reuni\u00e3o de markup para 27 de janeiro, sinalizando que diferen\u00e7as permanecem, mas h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de seguir adiante.<\/p>\n
Com o Legislativo em compasso de espera, reguladores passam a atuar mais rapidamente. O novo presidente da CFTC, Michael Selig, lan\u00e7ou uma iniciativa chamada Future-Proof para atualizar regras antigas a temas como crypto, blockchain e IA. No Escrit\u00f3rio Oval, o Assessor de Ativos Digitais, Patrick Witt, pressionou pela aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto.<\/p>\n
Witt alertou que n\u00e3o agir pode levar a um tamanho maior de propostas legislativas sob um pr\u00f3ximo Congresso Democrata, especialmente ap\u00f3s eventuais crises de mercado. A conversa entre \u00f3rg\u00e3os reguladores ganha relev\u00e2ncia para reduzir a incerteza regulat\u00f3ria enquanto o Congresso busca reformas.<\/p>\n
No segmento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve sinal de ajuste: a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da SEC ca\u00edram 60% em 2025 ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o de Paul Atkins \u00e0 chefia, indicam estudos. Ao mesmo tempo, Atkins e Selig anunciaram um evento conjunto para promover harmoniza\u00e7\u00e3o entre a SEC e a CFTC, buscando reduzir a sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n
Essa aproxima\u00e7\u00e3o entre autoridades \u00e9 vista como passo simb\u00f3lico para reduzir a confus\u00e3o regulat\u00f3ria que afeta o mercado de criptomoedas. A iniciativa busca um caminho mais claro entre as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n
A tend\u00eancia da semana aponta para paralisia legislativa transferindo maior responsabilidade para reguladores. A efic\u00e1cia desse movimento depende da capacidade de coordena\u00e7\u00e3o entre as entidades e de a C\u00e2mara subir a lideran\u00e7a antes que as ag\u00eancias estabele\u00e7am as regras por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"