{"id":338958,"date":"2026-01-21T16:42:00","date_gmt":"2026-01-21T19:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/21\/mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-pode-barrar-acordo-com-o-mercosul\/"},"modified":"2026-01-21T16:42:00","modified_gmt":"2026-01-21T19:42:00","slug":"mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-pode-barrar-acordo-com-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/21\/mre-acompanha-decisao-de-eurodeputados-que-pode-barrar-acordo-com-o-mercosul\/","title":{"rendered":"MRE acompanha decis\u00e3o de eurodeputados que pode barrar acordo com o Mercosul"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira (21) que acompanha de perto a decis\u00e3o do Parlamento Europeu (PE) sobre o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia. A Casa legislativa optou por solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre a validade dos termos e os procedimentos que culminaram na assinatura do tratado. A medida, aprovada por maioria apertada, pode interromper temporariamente a implementa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n<p>O texto do acordo, assinado no \u00faltimo s\u00e1bado (17) em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo, reunindo mais de 720 milh\u00f5es de pessoas. O MRE reiterou que a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo possui prioridade para o governo brasileiro e que as etapas de aprova\u00e7\u00e3o interna devem caminhar com celeridade para verificar a plena vig\u00eancia do tratado.<\/p>\n<p>Pelo lado europeu, a decis\u00e3o de solicitar o parecer jur\u00eddico do TJUE foi respaldada por 334 eurodeputados, enquanto 324 votaram contra e houve 11 absten\u00e7\u00f5es. Analistas dizem que o parecer pode levar cerca de dois anos para ficar pronto, segundo informa\u00e7\u00f5es da Reuters.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia pode, em teoria, aplicar o acordo de forma provis\u00f3ria durante a an\u00e1lise, mas esse caminho tende a enfrentar resist\u00eancia pol\u00edtica e a possibilidade de o Parlamento europeu depois anul\u00e1-lo, conforme o cen\u00e1rio couber.<\/p>\n<p>No Brasil, a expectativa \u00e9 que a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo seja aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 o segundo semestre. O texto prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas, com a Mercosul zerando tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos, e a UE eliminando tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p>A reportagem acompanha a continuidade dos desdobramentos e das dilig\u00eancias t\u00e9cnicas e legislativas relacionadas ao tema, com cobertura das pr\u00f3ximas etapas e decis\u00f5es oficiais sobre o processo de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores acompanha a decis\u00e3o do Parlamento Europeu de solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia.<\/li>\n<li>A medida, aprovada por 334 votos a favor, pode paralisar a implementa\u00e7\u00e3o do tratado at\u00e9 a decis\u00e3o final dos 32 legisladores envolvidos.<\/li>\n<li>O acordo, assinado no \u00faltimo s\u00e1bado, previa a cria\u00e7\u00e3o da maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, abrangendo mais de 720 milh\u00f5es de pessoas.<\/li>\n<li>O governo brasileiro afirma que continuar\u00e1 buscando a ratifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do acordo pelo Congresso Nacional, mirando o segundo semestre.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas: a Uni\u00e3o Europeia zeraria tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos, e o Mercosul zeraria 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":338969,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MRE acompanha parecer do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia sobre o acordo Mercosul- Uni\u00e3o Europeia; vota\u00e7\u00e3o europeia adia a implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 parecer","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,141,170,31,125],"class_list":["post-338958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-europeus","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/338958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=338958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/338958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/338969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=338958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=338958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=338958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}