O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estuda revisar as diretrizes e o custeio da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps), que re\u00fane servi\u00e7os p\u00fablicos para quem enfrenta sofrimento ps\u00edquico ou problemas decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas. A avalia\u00e7\u00e3o abrange as Portarias GM\/MS 3 e 6, em vigor desde 2017.<\/p>\n
Um grupo de trabalho foi criado pela Portaria n\u00ba 10, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O comit\u00ea ter\u00e1 seis representantes do Minist\u00e9rio, dois do Conass e dois do Conasems, com a possibilidade de participar como convidados especiais sem direito a voto.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 180 dias para apresentar propostas de revis\u00e3o das normas, com prazo podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo. Ao fim, as sugest\u00f5es ser\u00e3o lan\u00e7adas para avalia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Intergestores Tripartites (CIT).<\/p>\n
A iniciativa busca fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre pontos de aten\u00e7\u00e3o da Raps e adequar as diretrizes \u00e0s necessidades dos territ\u00f3rios, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A pasta afirma que o objetivo \u00e9 manter a integralidade do atendimento dentro do SUS.<\/p>\n
O Conass informou que v\u00ea a medida como leg\u00edtima e necess\u00e1ria, desde que preserve fundamentos da Reforma Psiqui\u00e1trica. Entre eles, a prote\u00e7\u00e3o de direitos e a promo\u00e7\u00e3o de um modelo de assist\u00eancia em rede.<\/p>\n
O conselho destaca fragilidades apontadas por secretarias de sa\u00fade, como dificuldades de custeio por parte de prefeituras e a car\u00eancia de arranjos regionais. Tamb\u00e9m cita subdimensionamento da aten\u00e7\u00e3o mental na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n
Entre os fatores apontados est\u00e3o diagn\u00f3sticos de autismo, maior uso de psicotr\u00f3picos, viol\u00eancia escolar e vulnerabilidades de popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua. O Conass ressalta a import\u00e2ncia manter o cuidado em liberdade e o protagonismo de usu\u00e1rios.<\/p>\n
Desafios apresentados pelo Conasems indicam que a demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade mental tem aumentado, exigindo integra\u00e7\u00e3o entre urg\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e hospitalar, al\u00e9m de profissionais qualificados.<\/p>\n
A rede Raps atua desde a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a sa\u00fade psicossocial especializada, com CAPS, a\u00e7\u00f5es de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos. O objetivo \u00e9 promover autonomia e reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio informa que a revis\u00e3o visa melhorar a coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, mantendo a pol\u00edtica de sa\u00fade mental baseada em evid\u00eancias, direitos humanos e realidade territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"