Dez magistrados do TJM-SP tiveram ganhos l\u00edquidos superiores a R$ 300 mil em dezembro de 2025, devido a um penduricalho pago no fim do ano. O aumento elevou a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o mensal da corte, que re\u00fane nove ju\u00edzes e sete desembargadores, a patamares acima de 300 mil em dezembro.<\/p>\n
Segundo levantamento do portal UOL a partir de dados p\u00fablicos do tribunal, a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 16 magistrados subiu 619% em tr\u00eas anos, de dezembro de 2022 para dezembro de 2025. O ganho inclui sal\u00e1rios e vantagens eventuais pagas no fim do ano.<\/p>\n
Vantagens eventuais representaram cerca de 80% do sal\u00e1rio l\u00edquido de dezembro de 2025. O TJM-SP desembolsou mais de R$ 3,1 milh\u00f5es em b\u00f4nus, o que corresponde a 2,7% do or\u00e7amento total da Corte Militar para 2025, estimado em R$ 114,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os contracheques n\u00e3o especificam valores de cada benef\u00edcio. O tribunal descreve as vantagens como abono de f\u00e9rias, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00f5es natalinas, servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, entre outros, sem detalhar a parcela de cada magistrado.<\/p>\n
Entre os 16 magistrados, dez receberam mais de R$ 300 mil em dezembro de 2025. Por exemplo, o juiz Dalton Abranches Safi teve rendimento total de R$ 318.528,40, com R$ 285.318,62 em vantagens. O desembargador Enio Rossetto teve R$ 318.727,43, com R$ 274.785,31 de penduricalhos.<\/p>\n
Quase todos os demais casos tamb\u00e9m ficaram acima de 300 mil, com varia\u00e7\u00f5es entre sal\u00e1rios e benef\u00edcios. J\u00e1 seis magistrados tiveram ganhos l\u00edquidos abaixo de R$ 300 mil, entre eles ju\u00edzes com valores pr\u00f3ximos a R$ 42 mil a R$ 60 mil, quando somados os adicionais.<\/p>\n
Remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da magistratura manteve-se pr\u00f3xima de R$ 100 mil nos demais meses de 2025, segundo o levantamento. Em nota, o TJM-SP afirmou que as vantagens s\u00e3o pagamentos atrasados reconhecidos, com parcelamento conforme condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O TJM-SP esclarece que as verbas indenizat\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o enquadradas pelo teto constitucional, o que explica a elevada soma de penduricalhos. O tribunal sustenta que os pagamentos possuem respaldo em decis\u00f5es do STF e do CNJ.<\/p>\n
Economistas ouvidos divergiram sobre a pr\u00e1tica. Um professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral apontou que esse tipo de benef\u00edcio \u00e9 comum em carreiras de elite e pode ultrapassar o teto, por tratar-se de verbas n\u00e3o remunerat\u00f3rias. H\u00e1 propostas para trazer esses penduricalhos para a lei, ampliando o controle legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"