A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou neste s\u00e1bado contra o pedido de soltura de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presid\u00eancia para Assuntos Internacionais no governo Bolsonaro. O parecer sustenta que n\u00e3o houve fatos novos que mudem o entendimento que manteve a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Segundo a PGR, Martins descumpriu medidas cautelares ao acessar a rede social LinkedIn, mesmo proibido de usar redes sociais de forma direta ou indireta. A conduta foi apresentada como indicativo de desd\u00e9m pelas decis\u00f5es judiciais e de inefic\u00e1cia de medidas alternativas.<\/p>\n
A mensagem do chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a segrega\u00e7\u00e3o cautelar permanece adequada para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e a disciplina do processo, dada a perman\u00eancia dos motivos que levaram \u00e0 pris\u00e3o preventiva. N\u00e3o existem fatos novos que modifiquem o quadro f\u00e1tico-probat\u00f3rio.<\/p>\n
Filipe Martins foi preso provisoriamente em 2 de janeiro, enquanto cumpria regime domiciliar. A condena\u00e7\u00e3o anterior \u00e9 de 21 anos por participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A PF apontou a suposta viola\u00e7\u00e3o das medidas ao constatar acesso ao LinkedIn, conforme decis\u00e3o judicial. A defesa sustenta que houve inconsist\u00eancia na indica\u00e7\u00e3o de acesso, segundo documentos apresentados pela Microsoft e pela pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n
No dia 22, o ministro do STF Alexandre de Moraes abriu prazo de 15 dias para a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR sobre o pedido de soltura. Com o parecer, o relator dever\u00e1 decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
A defesa de Martins, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, criticou o posicionamento da PGR. Ele informou haver documentos que indicariam que o acesso n\u00e3o ocorreu conforme apontado pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"