O regulador financeiro do Reino Unido estreou a fase final de consulta sobre um conjunto amplo de regras para criptomoedas, alinhando o setor \u00e0s normas de mercados tradicionais. A Financial Conduct Authority (FCA) anunciou que est\u00e1 aberto feedback sobre 10 propostas, consideradas o \u00faltimo passo do processo de consulta. A medida integra o plano do governo de ampliar a supervis\u00e3o a ativos digitais.<\/p>\n
As regras propostas abrangem padr\u00f5es de conduta empresarial, restri\u00e7\u00f5es de uso de cr\u00e9dito para comprar cripto, requisitos de reporte regulat\u00f3rio, salvaguarda de ativos e tratamento de garantias de varejo ao tomar empr\u00e9stimos com ativos digitais. A FCA aponta que as mudan\u00e7as visam aumentar transpar\u00eancia e compreens\u00e3o do consumidor, sem eliminar toda a volatilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o regulador divulgou que j\u00e1 houve progresso significativo no cronograma da nova regime de licenciamento para provedores de servi\u00e7os de ativos digitais. O calend\u00e1rio indica abertura de janela de candidaturas em setembro de 2026, com detalhes a serem confirmados posteriormente.<\/p>\n
A FCA afirma que as regras devem moldar o funcionamento das empresas de cripto no Reino Unido, ao mesmo tempo em que aproximam o setor das normas aplicadas a servi\u00e7os financeiros tradicionais. A autoridade ressalta que o objetivo \u00e9 fomentar um mercado aberto, sustent\u00e1vel e competitivo, com maior confian\u00e7a do p\u00fablico.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o regulador tamb\u00e9m destacou que a regula\u00e7\u00e3o busca reduzir assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e aumentar a supervis\u00e3o sobre riscos de investimento. A consulta permanece aberta para envio de contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 12 de mar\u00e7o pelos interessados no setor.<\/p>\n
O pacote de propostas inclui etapas para a implementa\u00e7\u00e3o de um regime de licenciamento mais r\u00edgido. Com a abertura prevista de candidaturas em setembro de 2026, as empresas dever\u00e3o obter aprova\u00e7\u00e3o da FCA e cumprir normas cont\u00ednuas ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FCA j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de regulamentar o crypto asset service providers de forma consistente com o arcabou\u00e7o existente para servi\u00e7os financeiros tradicionais. O objetivo \u00e9 ampliar a supervis\u00e3o sem excluir oportunidades de inova\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n
O governo brit\u00e2nico avalia a possibilidade de proibir doa\u00e7\u00f5es em criptomoedas a partidos pol\u00edticos, tema que pode impactar Reform UK, que j\u00e1 aceitou ativos digitais. A ideia est\u00e1 em an\u00e1lise no \u00e2mbito do Elections Bill, conforme pessoas envolvidas nas discuss\u00f5es, ainda sem confirma\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Paralelamente, o governo avan\u00e7a em reformas sobre a tributa\u00e7\u00e3o de atividades de finan\u00e7as descentralizadas. Um novo marco regulat\u00f3rio deve excluir usu\u00e1rios de tributar ganhos de capital a cada dep\u00f3sito em protocolos de empr\u00e9stimo ou pools de liquidez, conforme relat\u00f3rio recente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"