{"id":34276,"date":"2025-08-20T16:31:16","date_gmt":"2025-08-20T19:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/20\/deputado-critica-aplicacao-da-lei-magnitsky-contra-moraes-e-chama-de-vergonhosa\/"},"modified":"2025-08-20T16:31:16","modified_gmt":"2025-08-20T19:31:16","slug":"deputado-critica-aplicacao-da-lei-magnitsky-contra-moraes-e-chama-de-vergonhosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/20\/deputado-critica-aplicacao-da-lei-magnitsky-contra-moraes-e-chama-de-vergonhosa\/","title":{"rendered":"Deputado critica san\u00e7\u00e3o a Moraes e classifica situa\u00e7\u00e3o como vergonhosa"},"content":{"rendered":"<p>O deputado americano <strong>Jim McGovern<\/strong>, coautor da <strong>Lei Magnitsky<\/strong>, criticou a aplica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>. Em uma carta enviada ao governo Trump, McGovern descreveu as san\u00e7\u00f5es como &#8220;vergonhosas&#8221; e contr\u00e1rias ao prop\u00f3sito original da lei, que visa punir violadores de direitos humanos.<\/p>\n<p>Na correspond\u00eancia, McGovern expressou sua <strong>grave preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong> com as san\u00e7\u00f5es, afirmando que elas minam a integridade da legisla\u00e7\u00e3o e enfraquecem sua efic\u00e1cia como ferramenta de responsabiliza\u00e7\u00e3o. O deputado destacou que a aplica\u00e7\u00e3o da lei no caso de Moraes compromete os esfor\u00e7os do Judici\u00e1rio brasileiro em defender a democracia e o Estado de Direito.<\/p>\n<p>McGovern tamb\u00e9m mencionou os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram ataques golpistas no Brasil, que foram amplamente condenados por diversas democracias e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Ele ressaltou que o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> foi acusado de tentativa de golpe e que Moraes tem a responsabilidade de garantir um julgamento justo para os acusados.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Trump<\/h3>\n<p>O deputado n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Trump, que, segundo ele, utilizou a Lei Magnitsky de maneira inadequada. McGovern argumentou que essa abordagem prejudica a credibilidade dos Estados Unidos e sua capacidade de promover os direitos humanos globalmente. Ele pediu a revoga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, enfatizando que a ret\u00f3rica do governo, ao encobrir clientelismos com a linguagem dos direitos humanos, \u00e9 prejudicial.<\/p>\n<p>Em sua carta, McGovern reafirmou que o Brasil serve como exemplo para democracias ao demonstrar que a lei se aplica igualmente a todos, incluindo os poderosos. Ele concluiu pedindo ao governo americano que reforce a democracia brasileira, em vez de min\u00e1-la, destacando a responsabilidade moral dos EUA, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao apoio ao golpe de 1964.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado americano Jim McGovern criticou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.<\/li>\n<li>Em carta ao governo Trump, McGovern chamou as san\u00e7\u00f5es de &#8220;vergonhosas&#8221; e afirmou que elas comprometem a integridade da legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ele expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a efic\u00e1cia da lei como ferramenta de responsabiliza\u00e7\u00e3o e defendeu o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/li>\n<li>McGovern mencionou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a responsabilidade de Moraes em garantir um julgamento justo.<\/li>\n<li>O deputado pediu a revoga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es e destacou a import\u00e2ncia de apoiar a democracia no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":34287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jim McGovern critica san\u00e7\u00f5es a Alexandre de Moraes e pede revoga\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia do Estado de Direito no Brasil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[90,88,125],"class_list":["post-34276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-geopolitica","tag-negocios","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=34276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/34287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=34276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=34276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=34276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}