Oombudsman revelou que a Services Australia n\u00e3o aplicou a lei de apoio infantil de forma adequada por seis anos. Em 2019, a ag\u00eancia identificou que a pr\u00e1tica de negar apoio a pais com menos de 35% de cuidado estava em desacordo com a lei. A pr\u00e1tica era considerada um \u201cprinc\u00edpio antigo\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que, na pr\u00e1tica, pais com menos de 35% de cuidado n\u00e3o recebiam suporte, apesar da lei permitir que o outro pai contribua. O ombudsman estima que pelo menos 16.600 pessoas ficaram sem receber o que lhes era devido, com montantes que chegam a 10 mil d\u00f3lares em alguns casos.<\/p>\n
A auditoria tamb\u00e9m mostrou uma cultura interna que dificultava a aplica\u00e7\u00e3o da lei quando ela contrariava a pr\u00e1tica desejada pela ag\u00eancia. N\u00e3o est\u00e1 claro quantas pessoas foram afetadas no total, mas o retrabalho envolve fam\u00edlias com menor participa\u00e7\u00e3o no cuidado das crian\u00e7as.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e seis medidas, incluindo retroceder e editar o marco legal para impedir que quem cuida menos de 35% possa requerer o benef\u00edcio, com compensa\u00e7\u00e3o aos impactados. A autoridade sugere ainda a\u00e7\u00f5es para reduzir danos.<\/p>\n
A secretaria Hank Jongen afirmou que o objetivo \u00e9 garantir que o programa opere em interesse das crian\u00e7as. Em pr\u00e1tica, a ag\u00eancia pode exigir ajustes para evitar assimetrias entre quem tem maior e menor responsabilidade. A institui\u00e7\u00e3o planeja implementar as recomenda\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim de janeiro e priorizar em 2026 as altera\u00e7\u00f5es legislativas. Enquanto isso, est\u00e1 em curso uma solu\u00e7\u00e3o de TI para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"