O caso envolve a mineradora PT Dairi Prima Mineral (PT DPM) e um grupo de agricultoras da regi\u00e3o de Dairi, em North Sumatra. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de mobiliza\u00e7\u00e3o, o governo indon\u00eas revogou, em maio de 2025, a licen\u00e7a ambiental associada a um complexo de minera\u00e7\u00e3o de zinco pr\u00f3ximo \u00e0s aldeias de Silima Pungga-Pungga, Pandiangan e Longkotan. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s uma batalha jur\u00eddica hist\u00f3rica que percorreu tribunais de Jakarta.<\/p>\n
A luta come\u00e7ou com rumores em 1996 sobre a instala\u00e7\u00e3o da mina perto das comunidades locais. As primeiras promessas de empregos surgiram, por\u00e9m as mulheres agricultoras passaram a questionar os riscos ambientais. A mobiliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a a partir de 2008, com a\u00e7\u00f5es organizadas em 14 vilarejos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2012 e 2018 houve incidentes ambientais ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. Vazamentos de res\u00edduos atingiram \u00e1reas agr\u00edcolas e houve deslizamentos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de i\u00e7amento de rejeitos. As preocupa\u00e7\u00f5es aumentaram devido \u00e0 proximidade de \u00e1reas s\u00edsmicas e assimetrias geol\u00f3gicas na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, a empresa apresentou um aditamento ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para realocar estruturas de rejeitos e ampliar instala\u00e7\u00f5es. T\u00e9cnicos independentes apontaram falhas de seguran\u00e7a, como falhas de projeto ante eventos extremos e incertezas sobre a prote\u00e7\u00e3o de comunidades vizinhas.<\/p>\n
As agricultoras, apoiadas por organiza\u00e7\u00f5es como Yayasan Diakonia Pelangi Kasih (YDPK) e redes de advocacy, contestaram o aditamento. Elas reuniram evid\u00eancias t\u00e9cnicas de especialistas e participaram de audi\u00eancias p\u00fablicas, buscando que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente revogasse a licen\u00e7a.<\/p>\n
O processo chegou aos tribunais. Em 2023, o Tribunal Administrativo de Jakarta reconheceu a totalidade da a\u00e7\u00e3o das comunidades, anulando a licen\u00e7a. O governo e a empresa recorreram, levando o caso ao Tribunal Superior, que manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em 2024, as residentes tamb\u00e9m recorreram ao Supremo Tribunal, que confirmou a decis\u00e3o de cancelar a licen\u00e7a ambiental. Mesmo assim, a governan\u00e7a ambiental n\u00e3o executou de imediato a revoga\u00e7\u00e3o, atrasando a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 22 de maio de 2025, ap\u00f3s longas mobiliza\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente comunicou a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental da PT DPM. A partir de ent\u00e3o, o funcionamento da mina foi suspenso at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de uma nova autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vit\u00f3ria teve impacto imediato em Silima Pungga-Pungga e \u00e1reas vizinhas. Moradores relataram al\u00edvio e continuidade de atividades agr\u00edcolas sem a press\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es miner\u00e1rias. As l\u00edderes afirmaram que a luta continua at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o efetiva de mecanismos de consulta a comunidades.<\/p>\n
Especialistas destacam que a decis\u00e3o estabelece um precedente jur\u00eddico, permitindo que licenciamentos ambientais sejam contestados judicialmente. Organiza\u00e7\u00f5es locais ressaltam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para decis\u00f5es de alto impacto ambiental.<\/p>\n
Apesar da revoga\u00e7\u00e3o, autoridades sinalizaram cautela. O Minist\u00e9rio informou que qualquer novo pedido de licenciamento seguir\u00e1 procedimentos rigorosos com participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. A mineradora afirmou cumprir os requisitos legais e ambientais.<\/p>\n
As lideran\u00e7as locais declararam que a mobiliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 como mecanismo de monitoramento. Rainim Purba e outras agricultoras destacaram o papel da organiza\u00e7\u00e3o civil na prote\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas e da seguran\u00e7a de resid\u00eancias pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"