{"id":343289,"date":"2026-01-26T12:19:00","date_gmt":"2026-01-26T15:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/26\/oab-sp-propoe-codigo-de-etica-mais-rigido-para-atuacao-dos-ministros-do-stf\/"},"modified":"2026-01-26T12:19:00","modified_gmt":"2026-01-26T15:19:00","slug":"oab-sp-propoe-codigo-de-etica-mais-rigido-para-atuacao-dos-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/26\/oab-sp-propoe-codigo-de-etica-mais-rigido-para-atuacao-dos-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"OAB-SP prop\u00f5e c\u00f3digo de \u00e9tica mais r\u00edgido para atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF"},"content":{"rendered":"<p>A OAB-SP enviou ao STF uma proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica mais duro para ministros, com foco em conflitos de interesse, transpar\u00eancia e conduta institucional. O envio ocorreu na \u00faltima semana ao presidente Edson Fachin, em Bras\u00edlia. A ideia \u00e9 impor limites mais claros \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos magistrados em casos sens\u00edveis.<\/p>\n<p>A iniciativa surgiu em junho de 2025, mas ganhou for\u00e7a ap\u00f3s acontecimentos recentes que ampliaram o debate p\u00fablico sobre a Corte. Segundo Leonardo Sica, a proposta busca preencher lacunas que geram d\u00favidas sobre imparcialidade e exposi\u00e7\u00e3o de magistrados.<\/p>\n<p>Entre os fatos citados, est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de irm\u00e3os do ministro Dias Toffoli em fundos ligados ao Banco Master, e a defesa da institui\u00e7\u00e3o por um escrit\u00f3rio vinculado \u00e0 esposa de Alexandre de Moraes, em contrato de R$ 129 milh\u00f5es. A OAB afirma que tais situa\u00e7\u00f5es exigem maior transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>A entidade aponta que as regras atuais de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes. A proposta prev\u00ea que ministros reconhe\u00e7am impedimentos em cada processo, com omiss\u00f5es pass\u00edveis de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica. A ideia \u00e9 fortalecer a independ\u00eancia da Corte.<\/p>\n<p>Entre as medidas previstas, est\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o constante da agenda dos ministros no site do STF e a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em eventos com interesse econ\u00f4mico em processos julgados. Tamb\u00e9m \u00e9 sugerida uma quarentena de tr\u00eas anos para ex-ministros atuarem como advogados.<\/p>\n<p>Sica destacou que o volume de processos, especialmente no STF, levou \u00e0 necessidade de endurecer as normas. Segundo ele, o objetivo \u00e9 reduzir situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a percep\u00e7\u00e3o de integridade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O STF ainda n\u00e3o se posicionou formalmente sobre o conte\u00fado da proposta. Fachin, em entrevista recente, afirmou haver debates sobre \u00e9tica e limites da atua\u00e7\u00e3o dos ministros, sem indicar mudan\u00e7as concretas j\u00e1 adotadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A OAB-SP enviou ao STF uma proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica mais r\u00edgido para ministros, com foco em conflitos de interesse, transpar\u00eancia e conduta institucional.<\/li>\n<li>Entre as medidas, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de ministros atuarem em julgamentos envolvendo parentes at\u00e9 terceiro grau ou \u201camigo \u00edntimo\u201d, al\u00e9m de casos de interesse pr\u00f3prio ou atua\u00e7\u00e3o anterior.<\/li>\n<li>O documento prev\u00ea que o ministro reconhe\u00e7a o pr\u00f3prio impedimento em cada processo; omiss\u00e3o pode configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/li>\n<li>Outros pontos incluem divulga\u00e7\u00e3o permanente da agenda no site do STF, participa\u00e7\u00e3o em eventos apenas se n\u00e3o houver interesse econ\u00f4mico no processo em julgamento, e prioridade a sess\u00f5es presenciais.<\/li>\n<li>A proposta tamb\u00e9m sugere quarentena de tr\u00eas anos para ex-ministros atenderem como advogados e cita casos recentes que alimentaram o debate sobre imparcialidade, como envolvendo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":343299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OAB-SP envia ao STF proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica mais r\u00edgido para ministros, com foco em conflitos de interesse e transpar\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,100,101,31],"class_list":["post-343289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/343289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=343289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/343289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/343299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=343289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=343289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=343289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}