O diretor-executivo da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, Bruno Brand\u00e3o, publicou no portal Amado Mundo nesta segunda-feira, 26, um artigo sobre a defesa do ministro Dias Toffoli feita pelo presidente do STF, Edson Fachin. O texto comenta uma nota de Fachin em meio a controv\u00e9rsias sobre as liga\u00e7\u00f5es entre Toffoli e o Banco Master. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como cr\u00edtica \u00e0 defesa, mas reconhece o hist\u00f3rico discreto de Fachin e a ideia de um c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
Brand\u00e3o afirma que Fachin n\u00e3o diria a seu p\u00fablico a respeito, mas indica que as maiores amea\u00e7as ao STF v\u00eam de dentro do tribunal. O artigo cita medidas adotadas por Fachin, como a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia e Integridade no Poder Judici\u00e1rio e a promo\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica. Segundo o autor, tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pequenas diante do que ele percebe como impacto dos advers\u00e1rios internos.<\/p>\n
Fachin defende a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta desde que assumiu a Presid\u00eancia da Corte. A maior parte dos ministros concorda com a ideia, por\u00e9m entende que o momento \u00e9 inadequado por estar em ano eleitoral.<\/p>\n
A Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou, nesta sexta-feira, 23, uma proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica. O texto resulta de uma comiss\u00e3o com ex-ministros, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, e ex-ministros da Justi\u00e7a, como Miguel Reale J\u00fanior e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. Entre as propostas, h\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es privadas entre ministros e partes em processos, al\u00e9m de mecanismos para evitar conflitos de interesse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"