A Justi\u00e7a condenou uma fam\u00edlia de Feira de Santana (BA) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de 1,4 milh\u00e3o de reais a uma mulher de 59 anos que ficou 42 anos em condi\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico escravo, em uma governa\u00e7\u00e3o descrita pelo TRT como uma \u201csenzala contempor\u00e2nea\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa Vara do Trabalho da cidade.<\/p>\n
Do montante total, 500 mil reais correspondem a danos morais, enquanto o restante diz respeito a direitos trabalhistas desrespeitados ao longo do per\u00edodo. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5).<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00f5es, a mulher foi contratada pela fam\u00edlia aos 16 anos, em mar\u00e7o de 1982, para atuar como empregada dom\u00e9stica em tempo integral. A carteira de trabalho foi assinada apenas em 2004, e os recolhimentos previdenci\u00e1rios ocorreram at\u00e9 2009.<\/p>\n
A trabalhadora afirmou que nunca recebeu sal\u00e1rio, folgas ou f\u00e9rias durante os 42 anos de servi\u00e7o. Ao completar 59 anos, houve tentativa de expuls\u00e3o da resid\u00eancia. A defesa sustenta que ela n\u00e3o era empregada da fam\u00edlia e que atuou voluntariamente, ap\u00f3s ser acolhida.<\/p>\n
Para o juiz Diego Alirio Sabino, a anota\u00e7\u00e3o na carteira de trabalho e as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia desmentem a alega\u00e7\u00e3o de que a mulher seria apenas acolhida como membro da fam\u00edlia. Testemunhas confirmaram que a v\u00edtima vivia em condi\u00e7\u00f5es de empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n
O magistrado registrou que a mulher, ao longo de d\u00e9cadas, permaneceu na casa como uma pessoa negra que poderia ter sido considerada agregada, vivendo de forma prec\u00e1ria e com poucos recursos, sem deixar de servir \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"