O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a pris\u00e3o preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o foi anunciada nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026.<\/p>\n
Moraes sustentou que a defesa de Martins n\u00e3o apresentou fatos novos capazes de afastar a necessidade da cust\u00f3dia cautelar. A decis\u00e3o retoma a avalia\u00e7\u00e3o de risco apresentada anteriormente pelo tribunal, mantendo o r\u00e9u sob pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, o magistrado havia autorizado a pena de pris\u00e3o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais. Dias depois, no entanto, decretou novamente a pris\u00e3o preventiva por suposto uso indevido da plataforma LinkedIn.<\/p>\n
A defesa havia apresentado repetidos pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o, argumentando que n\u00e3o houve ato volunt\u00e1rio ou consciente de utilizar a rede social. Os advogados alegaram que o registro de atividade na rede seria um evento t\u00e9cnico de natureza algor\u00edtmica, sem conte\u00fado comunicacional relevante.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado, 24 de janeiro, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Segundo a PGR, o comportamento de Martins demonstraria desrespeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais e indicaria que medidas alternativas seriam ineficazes para interromper o risco processual.<\/p>\n
Contexto processual<\/p>\n
A PGR refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de que a liberdade do ex-assessor poderia comprometer a instru\u00e7\u00e3o criminal e a aplica\u00e7\u00e3o da lei. A defesa, por sua vez, continua apontando a aus\u00eancia de dolo ou inten\u00e7\u00e3o de violar decis\u00f5es judiciais, ressaltando a natureza algor\u00edtmica da atividade na plataforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"