O Tribunal Distrital de Munique marcou tr\u00eas audi\u00eancias do processo que envolve 1,4 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). As audi\u00eancias est\u00e3o programadas para 26 a 28 de maio. A a\u00e7\u00e3o busca responsabilizar a T\u00dcV S\u00dcD AG, sediada na Alemanha, pela avalia\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n
A legitimidade da demanda vincula a T\u00dcV S\u00dcD Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidi\u00e1ria no Brasil, contratada para atestar a estabilidade da barragem. O montante de indeniza\u00e7\u00e3o pedido \u00e9 de aproximadamente R$ 3,2 bilh\u00f5es. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead atua para as v\u00edtimas.<\/p>\n
A T\u00dcV S\u00dcD AG afirma n\u00e3o ter responsabilidade legal pelo rompimento. Alega que uma vistoria de autoridades em novembro de 2018 atestou a solidez da estrutura, tr\u00eas meses antes da trag\u00e9dia. A empresa sustenta que as declara\u00e7\u00f5es de estabilidade foram leg\u00edtimas e conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As v\u00edtimas alegam que a barragem apresentava m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, aqu\u00e9m de par\u00e2metros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na trag\u00e9dia, que ocorreu em 2019.<\/p>\n
No Brasil, as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o iniciam em 23 de fevereiro na 2\u00aa Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, para decidir se h\u00e1 j\u00fari popular. Depoimentos de v\u00edtimas, testemunhas e r\u00e9us devem ocorrer at\u00e9 maio de 2027.<\/p>\n
No total, 15 pessoas respondem criminalmente: onze ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00dcD. As acusa\u00e7\u00f5es incluem homic\u00eddio doloso qualificado e, para a T\u00dcV S\u00dcD, poss\u00edvel neglig\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso contou com apoio de organiza\u00e7\u00f5es alem\u00e3s como Misereor e ECCHR, al\u00e9m de parcerias brasileiras. A mobiliza\u00e7\u00e3o incluiu coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Alemanha para fundamentar a investiga\u00e7\u00e3o e viabilizar as demandas. O processo envolve ainda quest\u00f5es de compet\u00eancia judicial definidas pelo Supremo em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"