O plen\u00e1rio da Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou um projeto de lei que restringe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e pro\u00edbe celulares em escolas de ensino m\u00e9dio. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o noturna entre segunda e ter\u00e7a, com 130 votos a 21 a favor. O texto segue para o Senado, a casa alta do Parlamento.<\/p>\n
A lei visa reduzir o tempo de tela e os impactos no desenvolvimento infantil, conforme defendido pelo governo. O presidente Emmanuel Macron descreveu a aprova\u00e7\u00e3o como um passo estrat\u00e9gico para proteger crian\u00e7as e adolescentes. A medida poder\u00e1 entrar em vigor em 2026, conforme o calend\u00e1rio apresentado.<\/p>\n
O texto estabelece que menores de 15 anos n\u00e3o podem acessar servi\u00e7os de redes sociais, com exce\u00e7\u00f5es para enciclop\u00e9dias e plataformas educacionais. A verifica\u00e7\u00e3o de idade dever\u00e1 entrar em funcionamento, possivelmente ainda sem data definida, em alinhamento com iniciativas europeias.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de celulares em escolas de ensino m\u00e9dio, seguindo o precedente de 2018 para os col\u00e9gios. A implementa\u00e7\u00e3o depende de regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de uma poss\u00edvel fase de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o relator da proposta no governo espera que o Senado aprove at\u00e9 a metade de fevereiro, para que a veda\u00e7\u00e3o entre em vigor em 1\u00ba de setembro. At\u00e9 l\u00e1, plataformas ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro para desativar contas existentes que n\u00e3o respeitem a idade.<\/p>\n
Especialistas em sa\u00fade p\u00fablica destacam riscos como cyberbullying e exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados violentos, citando dados de \u00f3rg\u00e3os como a ANSES. O texto n\u00e3o especifica san\u00e7\u00f5es detalhadas, mas aponta medidas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e de adapta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"