O regulador financeiro australiano aponta lacunas regulat\u00f3rias em ativos digitais como risco de alta prioridade para 2026. O alerta destaca a r\u00e1pida inova\u00e7\u00e3o nos setores cripto e fintech e o risco de orienta\u00e7\u00e3o inadequada, conduta enganosa e fronteiras regulat\u00f3rias pouco claras.<\/p>\n
A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) identifica participantes emergentes no espa\u00e7o financeiro, especialmente em ativos digitais e pagamentos, como \u00e1reas que exigem maior vigil\u00e2ncia. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com empresas que buscam operar fora de regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o ressalta que boa parte do ecossistema reage \u00e0 margem das regras, o que refor\u00e7a a necessidade de licenciamento mais claro e supervis\u00e3o fortalecida.<\/p>\n
A previs\u00e3o de quest\u00f5es-chave para 2026 aponta dificuldades de enforcement em meio a inova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de servi\u00e7os financeiros. Algumas empresas atuam legitimamente fora dos marcos, mas cabe ao governo definir quais servi\u00e7os devem entrar no regime de licenciamento.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de criptomoedas na Austr\u00e1lia aumentou para 31% em 2025, segundo dados referenciados. O crescimento elevou a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entre os mais ativos em cripto no mundo.<\/p>\n
Self-managed superannuation funds ampliaram exposi\u00e7\u00e3o a cripto, chegando a A$ 1,7 bilh\u00e3o. Grandes bolsas, inclusive Coinbase, preparam servi\u00e7os dedicados a contas de aposentadoria.<\/p>\n
O parlamento discute o Projeto de Lei Corporations Amendment (Digital Assets Framework) de 2025, apresentado pelo Tesoureiro Jim Chalmers e pelo Ministro dos Servi\u00e7os Financeiros Daniel Mulino. A proposta prev\u00ea licen\u00e7as de Servi\u00e7os Financeiros Australianas (AFS) para exchanges e custodians.<\/p>\n
A norma cria duas novas categorias de licen\u00e7a para plataformas de ativos digitais e plataformas de cust\u00f3dia tokenizada. Empresas que controlam fundos de clientes ficariam sob supervis\u00e3o da ASIC, com san\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10% do faturamento anual por infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a ASIC concedeu isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para facilitar a transi\u00e7\u00e3o. Em dezembro, foi finalizada a relativiza\u00e7\u00e3o de classes para permitir a distribui\u00e7\u00e3o de stablecoins e tokens embrulhados sem licen\u00e7a separada at\u00e9 meados de 2028, desde que haja registros e divulga\u00e7\u00e3o aos investidores.<\/p>\n
A medida abrange estruturas omnibus de cust\u00f3dia, comum em mercados tradicionais, mas com restri\u00e7\u00f5es anteriores no cripto. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m adotou uma postura de n\u00e3o-a\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2026 para permitir ajustes operacionais.<\/p>\n
A INFO 225 da ASIC confirma que muitas stablecoins, tokens embrulhados, valores mobili\u00e1rios tokenizados e carteiras digitais caem sob regras de produtos financeiros que exigem licen\u00e7as AFS. Outros nove riscos cr\u00edticos foram identificados para 2026, incluindo maior exposi\u00e7\u00e3o de varejo a cr\u00e9dito privado, falhas operacionais de tutores de superannuation, ataques cibern\u00e9ticos e interrup\u00e7\u00f5es na infraestrutura CHESS.<\/p>\n
A autoridade ressalta que diverg\u00eancias regulat\u00f3rias globais fomentam fragmenta\u00e7\u00e3o e criam desafios de conformidade, com impactos desiguais na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. O objetivo \u00e9 alinhar regras com padr\u00f5es internacionais, sem abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"