{"id":344180,"date":"2026-01-27T04:20:00","date_gmt":"2026-01-27T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/27\/governo-sueco-propoe-prisoes-a-partir-dos-13-anos\/"},"modified":"2026-01-27T04:20:00","modified_gmt":"2026-01-27T07:20:00","slug":"governo-sueco-propoe-prisoes-a-partir-dos-13-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/27\/governo-sueco-propoe-prisoes-a-partir-dos-13-anos\/","title":{"rendered":"Governo sueco prop\u00f5e pris\u00f5es a partir dos 13 anos"},"content":{"rendered":"<p>O governo sueco vai apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves. A proposta abrange homic\u00eddio, tentativa de homic\u00eddio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e viola\u00e7\u00e3o com agravantes.<\/p>\n<p>Diversas autoridades, incluindo a pol\u00edcia, o sistema prisional e procuradores, resistem \u00e0 medida, apontando riscos de envolvimento de menores em redes criminosas.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a, Gunnar Strommer, deixou claro que a medida n\u00e3o \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o geral da idade de responsabilidade criminal, mas apenas para crimes grav\u00edssimos. O objetivo, segundo ele, \u00e9 enfrentar a viol\u00eancia associada ao crime organizado.<\/p>\n<h3>Contexto da viol\u00eancia e debates<\/h3>\n<p>A Su\u00e9cia enfrenta aumento da viol\u00eancia ligada a gangues e disputas pelo mercado de drogas, alimentado por recrutamento de menores para atentados e tiroteios. Atualmente, jovens abaixo de 15 anos n\u00e3o respondem com pena criminal nesses casos.<\/p>\n<p>Pesquisa encomendada pelo governo em janeiro de 2025 indicou a possibilidade de reduzir para 14 anos. Em setembro, o governo sinalizou avan\u00e7ar para 13 anos e enviou o projeto a 126 autoridades e organiza\u00e7\u00f5es para consulta.<\/p>\n<p>A maioria ou reagiu negativamente \u00e0 proposta ou se op\u00f4s de forma expl\u00edcita, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais. A pol\u00edcia argumenta que a mudan\u00e7a pode ampliar a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em redes criminosas.<\/p>\n<p>Outros criticaram a capacidade do sistema prisional de lidar com jovens delinquentes e destacaram riscos aos direitos das crian\u00e7as. Em resposta, Strommer afirmou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de emerg\u00eancia e que as medidas devem refletir a gravidade do problema.<\/p>\n<p>O texto final prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, inicialmente por cinco anos. O projeto ser\u00e1 avaliado pelo conselho legislativo sueco antes de seguir para a promulga\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de vig\u00eancia no ver\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo sueco prop\u00f5e reduzir de oitocentos e quinze para treze anos a responsabilidade penal, apenas para crimes graves como homic\u00eddio, atentado a bomba qualificado e crimes com agravantes, por um per\u00edodo inicial de cinco anos.<\/li>\n<li>A medida tem oposi\u00e7\u00e3o de diversas autoridades, incluindo pol\u00edcia, sistema prisional e procuradores.<\/li>\n<li>A proposta surge no contexto de viol\u00eancia relacionada ao crime organizado e recrutamento de menores por gangues, que tamb\u00e9m incluem atentados e tiroteios sem pena se capturados.<\/li>\n<li>Em janeiro de 2025 houve pesquisa que sugeria diminuir para quatorze anos; em setembro o governo enviou o projeto a cento e vinte e seis entidades para ouvir opini\u00f5es, com a maioria contr\u00e1ria.<\/li>\n<li>O texto ser\u00e1 analisado pelo conselho legislativo e pode entrar em vigor no ver\u00e3o, segundo o ministro da Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":344183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo sueco prop\u00f5e reduzir a idade de responsabilidade penal de quinze para treze anos para crimes graves, enfrentando oposi\u00e7\u00e3o de autoridades e d\u00favidas sobre direitos infantis","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,91,78,31,125],"class_list":["post-344180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-governo","tag-policia","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=344180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/344183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=344180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=344180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=344180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}