O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a comentar o caso Master em entrevista ao jornal O Globo. N\u00e3o houve sinal claro sobre quem conduzir\u00e1 o processo, mas ele afirmou que n\u00e3o se omitir\u00e1 quando houver necessidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao ser indagado sobre a continuidade de Dias Toffoli na condu\u00e7\u00e3o do caso, Fachin ressaltou que n\u00e3o pode antecipar ju\u00edzo sobre circunst\u00e2ncias que ser\u00e3o avaliadas pelo colegiado, por\u00e9m garantiu que atuar\u00e1 quando for necess\u00e1rio, sem hesitar.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m minimizou cr\u00edticas \u00e0 nota em defesa da atua\u00e7\u00e3o do STF no caso, destacando que interpreta\u00e7\u00f5es do texto s\u00e3o leg\u00edtimas. Sobre eventuais v\u00edcios no andamento processual, Fachin disse que a avalia\u00e7\u00e3o deve ficar com a Segunda Turma, colegiado ao qual Toffoli pertence.<\/p>\n
A norma vigente prev\u00ea que argui\u00e7\u00f5es de irregularidade sejam examinadas pelo colegiado competente, com eventual recurso ou impugna\u00e7\u00e3o de interessados. O relator exp\u00f5e suas raz\u00f5es, e o colegiado decide, explicou Fachin.<\/p>\n
Segundo ele, a decis\u00e3o sobre quest\u00f5es de irregularidade seguir\u00e1 o regimento interno e, se houver recurso, a mat\u00e9ria ser\u00e1 submetida ao \u00f3rg\u00e3o colegiado correspondente. Em seguida, o \u00f3rg\u00e3o competente julgar\u00e1 o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"