{"id":344241,"date":"2026-01-27T04:52:48","date_gmt":"2026-01-27T07:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/27\/conselho-de-ministros-inicia-processo-de-regularizacao-de-migrantes\/"},"modified":"2026-01-27T04:52:48","modified_gmt":"2026-01-27T07:52:48","slug":"conselho-de-ministros-inicia-processo-de-regularizacao-de-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/27\/conselho-de-ministros-inicia-processo-de-regularizacao-de-migrantes\/","title":{"rendered":"Conselho de Ministros inicia processo de regulariza\u00e7\u00e3o de migrantes"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Ministros informou que vai iniciar o tr\u00e2mite de urg\u00eancia para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mais de meio milh\u00e3o de migrantes. A medida, acordada entre o setor socialista e o Podemos, visa atender a um pleito de longa data da esquerda. A iniciativa pode beneficiar cerca de 500 mil pessoas que j\u00e1 viviam na Espanha.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o governo pretende aprovar um decreto-lei de forma r\u00e1pida, com regras previstas para quem j\u00e1 estava no pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro de 2025, n\u00e3o possuir antecedentes relevantes e ter permanecido em territ\u00f3rio espanhol por pelo menos cinco meses ao solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A presidente da C\u00e2mara de Deputados e o ministro da \u00e1rea de Inclus\u00e3o destacaram o peso pol\u00edtico da medida. A ministra de Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00f5es afirmou que a regulariza\u00e7\u00e3o reconhece a dignidade de quem j\u00e1 contribu\u00eda com o pa\u00eds em servi\u00e7os essenciais. A vice-presidente Yolanda D\u00edaz descreveu a not\u00edcia como favorable a diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h3>\n<p>O Partido Popular criticou a escolha por tratar-se de uma regulariza\u00e7\u00e3o em grande escala, alegando que seria necess\u00e1rio um processo gradual, pessoa a pessoa. A legenda tamb\u00e9m questionou a conveni\u00eancia de vincular a medida a outros temas, como a revaloriza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es, que tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta no Congresso.<\/p>\n<p>O governo j\u00e1 sinalizou que a vota\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0s pens\u00f5es segue no plen\u00e1rio. Enquanto isso, o acordo com Podemos para a regulariza\u00e7\u00e3o busca consolidar apoio legislativo para a aprova\u00e7\u00e3o do decreto, sem excluir a possibilidade de ajustes futuros durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Contexto hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>A proposta de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria vinha sendo discutida h\u00e1 meses entre diversos agrupamentos de esquerda. A iniciativa tem origem em uma iniciativa popular apoiada por organiza\u00e7\u00f5es sociais e assinaturas. A mudan\u00e7a anunciada marca uma redefini\u00e7\u00e3o do debate imigrat\u00f3rio no pa\u00eds, com foco em regulariza\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 vivia na Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Conselho de Ministros decidiu iniciar a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mais de meio milh\u00e3o de imigrantes.<\/li>\n<li>Podem se candidatar quem estiver na Espanha at\u00e9 31 de dezembro de 2025, n\u00e3o ter antecedentes penais relevantes e ter permanecido no pa\u00eds pelo menos cinco meses na data da solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O acordo foi fechado entre o setor socialista do governo e o Podemos, vindo ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es com a esquerda.<\/li>\n<li>A vice-presidente Yolanda D\u00edaz elogiou o entendimento, e Irene Montero disse ter conseguido o que o PSOE n\u00e3o queria fazer.<\/li>\n<li>O Partido Popular criticou a medida, afirmando que regulariza\u00e7\u00f5es em massa s\u00e3o ilegais e defendendo a regulariza\u00e7\u00e3o individual; o tema ocorre concomitantemente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da revaloriza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es no Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":344243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo espanhol aprova tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para regularizar at\u00e9 500 mil imigrantes, com impacto social e press\u00e3o sobre o acordo com Podemos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[218,91,269,101,31,248],"class_list":["post-344241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comunidade","tag-governo","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=344241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/344243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=344241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=344241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=344241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}