{"id":344516,"date":"2026-01-27T10:57:42","date_gmt":"2026-01-27T13:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/27\/espanha-aprova-decreto-para-regularizar-meio-milhao-de-migrantes-sem-documentos\/"},"modified":"2026-01-27T10:57:42","modified_gmt":"2026-01-27T13:57:42","slug":"espanha-aprova-decreto-para-regularizar-meio-milhao-de-migrantes-sem-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/27\/espanha-aprova-decreto-para-regularizar-meio-milhao-de-migrantes-sem-documentos\/","title":{"rendered":"Espanha aprova decreto para regularizar meio milh\u00e3o de migrantes sem documentos"},"content":{"rendered":"<p>O governo espanhol, liderado pelo Partido Socialista, aprovou um decreto real para regularizar aproximadamente 500 mil migrantes e requerentes de asilo, residentes no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos cinco meses ou que tenham solicitado prote\u00e7\u00e3o internacional. A medida entra em vigor em abril e n\u00e3o exige aprova\u00e7\u00e3o parlamentar. A regulariza\u00e7\u00e3o foca quem vive em situa\u00e7\u00e3o irregular e n\u00e3o possui registro criminal.<\/p>\n<p>O decreto, apresentado ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal do gabinete, pretende abrir caminho para uma migra\u00e7\u00e3o baseada em direitos humanos, integra\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia, segundo a ministra da Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00e3o, Elma Saiz. O texto foi obtido por meio de decreto real, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>A iniciativa surge ap\u00f3s press\u00e3o de lases pol\u00edticas de esquerda que apoiaram a medida, incluindo o Podemos. A lideran\u00e7a do Podemos comunicou, pela redes sociais, que houve acordo para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o irregular. A posi\u00e7\u00e3o do governo sinaliza mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia frente a pol\u00edticas de migrantes em alguns pa\u00edses europeus.<\/p>\n<p>Contexto pol\u00edtico e rea\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>A Espanha tem sido vista como uma exce\u00e7\u00e3o na Europa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, com o primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez destacando a import\u00e2ncia da migra\u00e7\u00e3o para o crescimento econ\u00f4mico e para a sustentabilidade do estado de bem-estar. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais elogiaram a decis\u00e3o como um passo estrat\u00e9gico para direitos e inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Cr\u00edticas e posicionamentos<\/p>\n<p>Criticados pela oposi\u00e7\u00e3o conservadora e pela extrema-direita, partidos como o PP e Vox contestaram a medida. O PP acusou o governo de usar a regulariza\u00e7\u00e3o para desviar a aten\u00e7\u00e3o de um acidente ferrovi\u00e1rio fatal recente, enquanto Vox vinculou a decis\u00e3o a ret\u00f3rica anti-imigra\u00e7\u00e3o. A polariza\u00e7\u00e3o permanece vis\u00edvel no debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Espanha aprovou um decreto para regularizar 500 mil migrantes e requerentes de asilo sem documenta\u00e7\u00e3o, abrangendo quem est\u00e1 irregular no pa\u00eds.<\/li>\n<li>Para se qualificar, \u00e9 preciso n\u00e3o ter antecedentes criminais e ter vivido na Espanha por pelo menos cinco meses ou ter buscado prote\u00e7\u00e3o internacional antes de 31 de dezembro de 2025.<\/li>\n<li>A medida deve entrar em vigor em abril e \u00e9 promulgada por decreto real, n\u00e3o exigindo aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/li>\n<li>O governo afirma que o programa refor\u00e7a um modelo migrat\u00f3rio baseado em direitos humanos, integra\u00e7\u00e3o e coexist\u00eancia, sem prejudicar o crescimento econ\u00f4mico e a coes\u00e3o social.<\/li>\n<li>A iniciativa recebeu elogios de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e do movimento regulariza\u00e7\u00e3o agora!, mas foi criticada pelo Partido Popular e pelo Vox, que o qualificaram como distra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e acusaram de incentivar a imigra\u00e7\u00e3o irregular.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":344520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo espanhol aprova decreto de regulariza\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de migrantes e solicitantes de asilo, ampliando direitos e integra\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,240,91,108,101,31],"class_list":["post-344516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=344516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/344516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/344520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=344516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=344516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=344516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}