O Senado do Arizona aprovou medidas para isentar ativos digitais de impostos sobre propriedades, caso a popula\u00e7\u00e3o aprove uma mudan\u00e7a constitucional prevista para o fim deste ano. O Comit\u00ea de Finan\u00e7as do Senado aprovou o SB1044 por 4 votos a 3, abrindo caminho para a isen\u00e7\u00e3o fiscal de criptomoedas pela lei estadual.<\/p>\n
Paralelamente, o comit\u00ea aprovou a SCR1003, que prop\u00f5e uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que exclui a criptomoeda da defini\u00e7\u00e3o de propriedade tribut\u00e1vel. Ambas as propostas foram apresentadas pela senadora Wendy Rogers e seguem para avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Regras do Senado, antes de qualquer outra etapa.<\/p>\n
As propostas dependem de confirma\u00e7\u00e3o popular, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es constitucionais exigem aprova\u00e7\u00e3o dos eleitores. Se SCR1003 for aprovada, a emenda prevista ficar\u00e1 no boletim de vota\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o geral de novembro de 2026, dando aos moradores a palavra final sobre a tributa\u00e7\u00e3o da moeda virtual.<\/p>\n
O SB1044 pretende alinhar a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0 poss\u00edvel emenda constitucional, com efeito esperado apenas se houver aprova\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na elei\u00e7\u00e3o. O Arizona j\u00e1 imp\u00f5e imposto de renda, imposto sobre transa\u00e7\u00f5es e imposto sobre propriedade, com al\u00edquotas relativamente baixas em compara\u00e7\u00e3o com outros estados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Rogers apresentou o SB1045, ligado \u00e0s medidas de 1044 e SCR1003, que visam impedir que condados, cidades e munic\u00edpios apliquem impostos ou taxas sobre pessoas ou empresas que utilizem n\u00f3s de blockchain. Ao contr\u00e1rio de 1044 e SCR1003, o 1045 pode virar lei sem referendo popular.<\/p>\n
O impulso pr\u00f3-criptomoeda em Arizona j\u00e1 vem de outros movimentos, incluindo a isen\u00e7\u00e3o de airdrops de criptomoedas de imposto de renda estadual em 2022. O estado tamb\u00e9m permite deduzir taxas de gas para ganhos ou perdas e autoriza alguns \u00f3rg\u00e3os estaduais a aceitar pagamentos em criptomoedas via provedores autorizados.<\/p>\n
A agenda tem enfrentado resist\u00eancia do gabinete do governador. A governadora Katie Hobbs vetou quatro projetos ligados a Bitcoin e criptomoedas na sess\u00e3o de 2025, citando volatilidade do mercado, risco fiscal e incerteza operacional. Hobbs aprovou apenas dois projetos relacionados a cripto, incluindo medidas para ativos n\u00e3o reclamados e regras de conformidade para caixas eletr\u00f4nicos de criptomoedas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre tributa\u00e7\u00e3o de ativos digitais faz parte de um debate nacional mais amplo. Estados como Fl\u00f3rida, Texas, Wyoming e Nevada n\u00e3o cobram imposto de renda estadual, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos com cripto. Outras jurisdi\u00e7\u00f5es avan\u00e7am com reformas mais focadas, como Missouri e Ohio, que avaliam exclus\u00f5es parciais ou espec\u00edficas. No n\u00edvel federal, comenta-se a revis\u00e3o da pol\u00edtica de imposto sobre cripto ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es da Receita Federal dos EUA em anos anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"