O vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salom\u00e3o, negou um pedido de liminar para suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena de Jefferson da Silva Pereira, condenado a seis anos de reclus\u00e3o por tortura. A decis\u00e3o ocorreu durante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Conforme os autos, Jefferson participou de um que mais parecia um \u201ctribunal do crime\u201d, com o objetivo de obter confiss\u00f5es e aplicar castigos em Juiz de Fora (MG). A a\u00e7\u00e3o envolveu tamb\u00e9m um segundo homem e uma transmiss\u00e3o por v\u00eddeo para um presidi\u00e1rio que determinava ordens sobre o modo e a dura\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s uma briga em um bar, Jefferson e o outro homem levaram tr\u00eas pessoas a um terreno e iniciaram as agress\u00f5es. A den\u00fancia sustenta que as puni\u00e7\u00f5es foram orientadas por um presidi\u00e1rio por meio de chamada de v\u00eddeo.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica de Minas alegou que a condena\u00e7\u00e3o se baseou apenas em elementos do inqu\u00e9rito policial e que n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo sobre a autoria do crime. Salom\u00e3o, no entanto, destacou que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de manifesta ilegalidade ou urg\u00eancia para a liminar durante o recesso.<\/p>\n
Cabe \u00e0 Quinta Turma do STJ avaliar o m\u00e9rito do habeas corpus, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik. O tribunal ainda poder\u00e1 esclarecer pontos sobre a autoria, as provas e as circunst\u00e2ncias da pr\u00e1tica do crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"