{"id":345149,"date":"2026-01-27T15:51:47","date_gmt":"2026-01-27T18:51:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/27\/onu-condena-eua-por-retirar-assistencia-juridica-de-criancas-migrantes\/"},"modified":"2026-01-27T15:51:47","modified_gmt":"2026-01-27T18:51:47","slug":"onu-condena-eua-por-retirar-assistencia-juridica-de-criancas-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/27\/onu-condena-eua-por-retirar-assistencia-juridica-de-criancas-migrantes\/","title":{"rendered":"ONU condena EUA por retirar assist\u00eancia jur\u00eddica de crian\u00e7as migrantes"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou nesta ter\u00e7a-feira a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump, no ano passado, de cortar apoio jur\u00eddico a crian\u00e7as migrant inas n\u00e3o acompanhadas em procedimentos de imigra\u00e7\u00e3o nos EUA. A cr\u00edtica ocorreu dias depois de o Alto Comiss\u00e1rio Volker Turk pedir que pol\u00edticas migrat\u00f3rias respeitem direitos individuais e direito internacional.<\/p>\n<p>Os especialistas independentes, indicados pelo Conselho, afirmam que negar aos menores representa\u00e7\u00e3o legal e for\u00e7\u00e1-los a enfrentar o sistema sem assist\u00eancia \u00e9 viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de crian\u00e7as. Eles destacam a necessidade de justi\u00e7a adequada nos processos de imigra\u00e7\u00e3o e asylum.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o Departamento do Interior ordenou que prestadores de servi\u00e7os jur\u00eddicos que atuavam com as crian\u00e7as interrompessem atividades e reduzissem o financiamento. As organiza\u00e7\u00f5es questionaram a medida judicialmente e um juiz federal divulgou decis\u00e3o que suspendeu temporariamente o corte de recursos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o ocorreu durante o endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria implementada pela gest\u00e3o, incluindo esfor\u00e7os para deportar centenas de milhares de crian\u00e7as migrantes que ingressem ao pa\u00eds sem a companhia de respons\u00e1veis. O tema gerou controv\u00e9rsia internacional e interna.<\/p>\n<p>Os especialistas da ONU classificaram as deporta\u00e7\u00f5es como ilegais e viola\u00e7\u00e3o de normas internacionais que protegem grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as expostas a riscos de tr\u00e1fico humano. Eles tamb\u00e9m criticaram a oferta de US$ 2.500 para que as crian\u00e7as deixem voluntariamente os Estados Unidos.<\/p>\n<p>Segundo eles, procedimentos de justi\u00e7a sens\u00edveis \u00e0 inf\u00e2ncia devem ser garantidos em todos os casos de imigra\u00e7\u00e3o e asilo que atinjam menores. Os especialistas mant\u00eam contato com o governo norte-americano sobre o tema, sem indicar resposta imediata.<\/p>\n<h3>Antecedentes da medida e desdobramentos<\/h3>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es associadas, est\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Trump contra imigrantes e a defesa de maior rigor para remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e indiv\u00edduos. A imprensa revelou o debate sobre financiamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos para menores.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es internacionais<\/h3>\n<p>Especialistas destacam o impacto humano e jur\u00eddico das medidas adotadas, frisando que decis\u00f5es administrativas podem violar compromissos com tratados de direitos humanos. O governo dos EUA n\u00e3o respondeu de imediato aos pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Especialistas em direitos humanos da ONU condenaram a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump, no ano passado, de cortar a assist\u00eancia jur\u00eddica para crian\u00e7as desacompanhadas em processos migrat\u00f3rios nos EUA.<\/li>\n<li>A condena\u00e7\u00e3o ocorreu dias depois de o Alto Comissariado de Direitos Humanos ter pedido ao governo que garanta pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com direitos individuais e com a lei internacional.<\/li>\n<li>Em fevereiro, o Departamento do Interior determinou que prestadores de servi\u00e7os jur\u00eddicos que trabalham com as crian\u00e7as interrompessem as atividades e tivessem o financiamento cortado; os prestadores entraram com a\u00e7\u00e3o, e um juiz federal restaurou temporariamente o financiamento.<\/li>\n<li>A medida ocorreu em meio a uma ofensiva de imigra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, incluindo esfor\u00e7os para deportar centenas de milhares de crian\u00e7as que entraram nos EUA sem os pais.<\/li>\n<li>Os especialistas condenaram a oferta de 2.500 d\u00f3lares para facilitar a sa\u00edda volunt\u00e1ria das crian\u00e7as e defenderam que procedimentos judiciais sens\u00edveis \u00e0 crian\u00e7a sejam garantidos em todos os casos de imigra\u00e7\u00e3o e asilo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":345175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Especialistas de direitos humanos da ONU denunciam corte de assist\u00eancia jur\u00eddica a crian\u00e7as migrantes nos EUA, alegando viola\u00e7\u00e3o de normas internacionais","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,269,101,31,125],"class_list":["post-345149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/345149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=345149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/345149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/345175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=345149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=345149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=345149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}